ENGENHARIA E HISTÓRIA XIII

Encerrado o período do Estado Novo, o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra conseguiu aprovar a Lei Orgânica do Ensino Agrícola . A proposta fora apresentada ainda durante a gestão do presidente Getúlio Vargas, no período em que o Ministério da Agricultura estava sob a administração de Apolônio Sales. Com a nova legislação o ensino agrícola foi reorganizado e incorporou novos métodos, transformando-se em um ramo que oferecia até o ensino médio, destinado à preparação profissional dos trabalhadores da agricultura.
Na segunda metade do século XX, o ensino agrícola no Brasil manteve um relacionamento estreito com o ensino agrícola norte americano. A partir de 1949, depois da posse do presidente norte-americano Harry Truman, o quarto ponto do seu discurso de posse foi transformado em programa de governo – o Ponto IV. Como conseqüência, o Brasil assinou dois acordos: o Básico de Cooperação Técnica, em 1950, e o de Serviços Técnicos Especiais, em 1953. O governo norte-americano passou a assessorar o Brasil em assuntos que diziam respeito a ensino, pesquisa e extensão agrícolas e escolas agrícolas profissionais. Os norte-americanos eram representados no Brasil pela Escola Superior de Agricultura de Viçosa, da Universidade Rural de Minas Gerais.
Foi o Ponto IV que possibilitou a ida aos Estados Unidos da América de vários agrônomos brasileiros, em viagem de estudos. Contemplado com uma bolsa, o engenheiro agrônomo Emmanuel Franco, que chefiava o PDA em Sergipe, embarcou em março de 1953, para permanecer estudando e pesquisando durante um ano em Washington, Maryland, na North Carolina State University, na Florida University e na Louisiana State University, além de estagiar em Cuba, Porto Rico e Trinidad. O programa incluía estudos e pesquisas sobre Nematologia, doenças e pragas do côco (especialmente o anel vermelho, que atacava os coqueirais sergipanos), do fumo (particularmente a murcha bacteriana que grassava nas plantações de Lagarto), das plantas cítricas (que estavam atacadas pela gomose dos citrus, causada pelo fungo Phytophtora spp), da cana de açúcar e do algodão, além das doenças e pragas das plantas cítricas.
Durante a década de 1950 tornara-se comum o Ministério da Agricultura organizar excursões para levar profissionais brasileiros a observarem os padrões de funcionamento das instituições do ensino agrícola dos Estados Unidos da América. Em 1955, realizou-se uma excursão de técnicos em educação da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário e diretores de várias escolas federais e equiparadas. Foram visitadas instituições norte-americanas de ensino agrícola localizadas em Washington e nos


Estados da Virgínia, Indiana, Alabama, Nova York, Kentucki, Carolina do Norte, Iowa e Mississipi. Foram visitados (...) as Universidades de Perdue e de Kentucki, o Colégio Estadual de Carolina do Norte... (...) A viagem incluiu também Porto Rico, onde foi visitada a Universidade e Costa Rica, onde os excursionistas se inteiraram dos trabalhos a cargo do Instituto Interamericano de Ciências Agrícolas, de Turrialba .


No mesmo período em que o Ministério da Agricultura organizava essas excursões, funcionava a Comissão Brasileiro-Americana de Educação para as Populações Rurais – CBAR, que executava trinta e quatro projetos em todo o país, com recursos da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário e assistência técnica da Fundação Getúlio Vargas - FGV . A CBAR representava parte do acordo firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, com o “objetivo de estimular e ampliar o intercâmbio de idéias e de processos pedagógicos, no campo da educação rural. Para a execução do convênio, está prevista a cessão, por parte do Institute of Inter American Affairs, de um corpo de especialistas para a colaboração necessária” .
Contudo, todos esses ajustamentos envolviam uma discussão que enfatizava a necessidade de transferir do Ministério da Agricultura para o Ministério da Educação as responsabilidades científicas quanto a formação dos profissionais da área. A tendência de transferir o ensino agrícola do Ministério da Agricultura para o Ministério da Educação já estava presente na Lei Orgânica do Ensino Agrícola, de 1946. A distância entre o ensino agrícola e os demais tipos de ensino médio era uma questão em debate no país. Segundo aquela legislação, “o ensino agrícola ficava dependente do Ministério da Agricultura, embora mantivesse uma organização semelhante a dos demais tipos de ensino médio” . A Lei Orgânica do Ensino Agrícola, portanto, atendeu, de modo efetivo, a necessidades postas quanto a organização do campo da agricultura científica no Brasil. Os profissionais da área foram capazes de entender que as suas regras “penetram em todos os níveis da sociedade, efetuam definições verticais e horizontais dos direitos e status dos homens e contribuem para a auto-definição ou senso de identidade dos homens” . Nesse embate, a lei foi o instrumento definidor de uma disputa travada entre detentores de diferentes saberes na luta pelo controle de importantes espaços de poder e gerenciamento do aparelho de Estado.
Os anos do final da década de 50 e início da década seguinte representam um período de grandes transformações em vários países, no sentido da valorização do ensino secundário agrícola. Nos Estados Unidos da América, a modalidade foi estimulada após a vigência da lei de estímulo à educação vocacional aprovada em 1963 . No Brasil, esses padrões estavam associados à perspectiva nacional-desenvolvimentista. Para esta corrente de pensamento, a educação escolar seria a principal ferramenta indutora das políticas de desenvolvimento econômico.

ENGENHARIA E HISTÓRIA XII

O Instituto Parreiras Horta também ofereceu uma importante contribuição à Química agrícola em Sergipe, durante a década de 50. Logo nos primeiros anos do decênio, o diretor da instituição, Teotonilo Mesquita, associou-se ao engenheiro agrônomo Emmanuel Franco, chefe do Posto de Defesa Agrícola de Sergipe, e estudando juntos conseguiram obter uma cultura pura da bactéria Pseudomonas Solanacearum, a partir de plantas de fumo atacadas em Sergipe. Emmanuel Franco buscou, junto ao agrônomo Arthur Kelman, pesquisador da North Caroline State University, durante viagem de estudos aos Estados Unidos da América, em 1953, compreender de que modo a bactéria vinha sendo combatida na América do Norte. Em Sergipe, adotou-se a técnica de revolver o solo durante o mês de janeiro, expondo as bactérias à ação dos raios solares, o que se revelou eficaz (FRANCO, 2005: 81).
Ainda na década de 30, a reforma Francisco Campos possibilitou a junção dos ensinos secundário, normal e profissional no Ministério da Educação e Saúde Pública, contudo, manteve o ensino agrícola segregado no Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, sob o beneplácito dos profissionais do setor agrícola, adotando o entendimento de que esse ramo do ensino era problema de política agrícola e não de política educacional. Os pressupostos da reforma Francisco Campos foram predominantes na definição do ensino agrícola brasileiro até 1942, quando começou a ser aprovado o conjunto das chamadas leis orgânicas do ensino, sob o espírito da reforma promovida por Gustavo Capanema, durante o período em que este foi ministro da Educação . A reforma Capanema, além de possibilitar a definição das leis orgânicas do ensino profissional, foi importante para o cumprimento dos dispositivos constitucionais de 1937 que determinavam a criação de entidades especializadas relativas ao ensino vocacional e pré-vocacional como um dever do Estado com a colaboração das chamadas “classes produtoras”. Assim, foram implantadas entidades especializadas como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, em 1942, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, em 1946. Para o ensino agrícola, contudo, não foi criada qualquer entidade desta natureza.
Durante a gestão de Apolônio Sales no Ministério da Agricultura, em 1944, a Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário foi reorganizada, ampliando-se as suas possibilidades de intervir na educação das populações rurais. Na mesma oportunidade “estabeleceu-se um convênio entre os governos norte-americano e brasileiro, de que resultou a criação de uma Comissão Brasileiro-Americana de Educação das Populações Rurais” . Um ano depois, em 1945, A Inter-American Education Foundation – IAEF e o Ministério da Agricultura do Brasil firmaram um novo acordo, desta feita para aperfeiçoar o ensino das técnicas agrícolas.
O prestígio que os engenheiros agrônomos angariaram como profissionais especializados na produção de alimentos e no trato como os negócios da terra aliado ao crescimento do número desses profissionais em Sergipe possibilitou que em outubro de 1950 eles fundassem a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe – AEASE. A proposta de organizar a Associação foi formulada por Tennyson Aragão, Wanderley do Prado Barreto, Alberto Campos Silva e José Pereira de Miranda Junior. Organizados, os engenheiros agrônomos tiveram uma atuação vigorosa em diferentes momentos da vida sergipana, como ocorreu, por exemplo, em Aracaju, no ano de 1976, quando o agrônomo Arício Resende liberou um movimento pela arborização da cidade. Segundo ele, era necessário romper com o índice de 0,66 metros quadrados de área verde por habitante à época, padrão considerado insuficiente segundo os parâmetros estabelecidos pela ONU.

ENGENHARIA E HISTÓRIA XI

O surto de desenvolvimento da Agronomia observado em Sergipe nas primeiras décadas do século XX era expressão do ambiente da ciência agronômica em todo o país. De um modo geral, em todo o mundo ocidental, a expansão do conhecimento agronômico foi notável nesse período. As duas guerras da primeira metade do século XX demonstraram a necessidade de alimentar grandes contingentes populacionais e impedir que se alastrassem doenças e pragas prejudiciais ao homem, aos vegetais e aos animais domésticos.


Os ingleses descobriram o poder inseticida da BHC e do DDT, os alemães e os franceses descobriram o poder inseticida dos derivados orgânicos do fósforo, e os americanos, com a sua inteligência, sagacidade e riqueza adquirida com as guerras, financiaram os inventos, como os novos inseticidas clorados, o BHC, DDT e fosforados parathiom e folidol. Novos fungicidas apareceram com outros princípios ativos, além do cobre, mercúrio e enxofre (FRANCO, 2005: 117).



Segundo Emmanuel Franco, os inseticidas e herbicidas clorados foram os primeiros a serem utilizados pelo homem. Alguns deles podem ter um poder residual prolongado, a exemplo do DDT e do Aldrin. Estes possuem uma capacidade letal provocada pela ação do cloro. Os inseticidas fosforados perdem o seu poder de agir mais rapidamente, a exemplo do Malathion, que pode perder as suas propriedades em quatro horas, quando atacado pela luz. Porém, os fosforados sistêmicos são capazes de atuar durante seis meses no interior do tecido das plantas (FRANCO, 2005: 164).
A indústria de agrotóxicos se expandiu, pressionando no sentido de que o mercado brasileiro fosse aberto aos seus produtos. Em 1958, em Sergipe, o consumo de adubo químico saltou de 13.310 quilos no ano anterior para 737.440 quilos. Em 1959 o consumo chegou a 933.310 quilos. O crescimento do consumo foi estimulado pela Inspetoria Regional de Defesa Sanitária Vegetal. Anteriormente, a maior parte da adubação era feita com esterco de gado e torta de mamona. No Estado, ao final da década de 70 começaram a funcionar duas importantes indústrias dedicadas a produção de adubos. A Petrobrás Mineração – Petromisa (atualmente Companhia Vale do Rio Doce) continua produzindo milhares de toneladas de cloreto de potássio, enquanto a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados – Fafen produz milhares de toneladas de amônia e uréia (FRANCO, 2005: 135). “A mina de potássio de Taquari-Vassouras, em Siriri, Sergipe, vai jogar no mar, cerca de quatro mil toneladas de Salgema e outros sais que o acompanham, diariamente” (FRANCO, 2005: 164).
Em 1945, após a criação do Posto de Defesa Agrícola, em Aracaju, o agrônomo sergipano Emmanuel Franco que atuava em São Luiz, no Estado do Maranhão, foi transferido para cá e assumiu a sua direção. No período em que viveu no norte do Brasil e nas viagens que realizou entre aquele Estado e a Bahia, Emmanuel Franco fez as observações, estudos e anotações que o possibilitaram publicar o livro Estudo de ecologia vegetal e reflorestamento.

ENGENHARIA E HISTÓRIA X

A implantação dessa estrutura de cursos e as suas conseqüentes definições curriculares eram parte de um projeto de difusão por todo o país “de uma certa matriz de pensamento acerca dos problemas da agricultura e do papel do agrônomo junto a ela” . Formar um corpo de técnicos habilitados para coadjuvar os engenheiros agrônomos era importante à consolidação desse campo profissional e como estratégia de difusão do caráter científico da política agrícola brasileira. Por isto, o estabelecimento de tal política definiu também a criação da Diretoria do Ensino Agronômico do Ministério da Agricultura , responsável pelo seu gerenciamento. Um ano depois, esse organismo foi transformado em Diretoria do Ensino Agrícola . Finalmente, em 1938, criou-se no Ministério da Agricultura a Superintendência do Ensino Agrícola . Este era o caminho que os intelectuais da agricultura entendiam como sendo aquele que viabilizava o rompimento do paradigma de homem culto que na opinião destes predominara sob o Império e do qual pretendiam a libertação, abrindo um importante espaço ao saber técnico. Por isto, todo o discurso do período que caracteriza o ensino agrícola em Sergipe é marcado pela defesa do ensino prático a fim de formar cultivadores capazes de fazer a exploração racional das propriedades rurais.
Neste projeto, a Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário – SEAV era responsável pela orientação e fiscalização do ensino agrícola e veterinário nos seus diferentes graus; pela fiscalização do exercício das profissões agronômica e veterinária; pelo registro dos diplomas; pela manutenção do ensino médio e elementar de agricultura; pela promoção da educação direta das populações rurais; e, pela realização de estudos e pesquisas educacionais aplicados à agricultura. O Aprendizado Agrícola Benjamin Constant, portanto, como os demais, estava diretamente subordinado a essa Superintendência. O Ministério da Agricultura era a estrutura que exercia a validação e o reconhecimento do caráter profissional dos indivíduos formados por essas instituições de ensino.
Sob tal contexto, o Estado de Sergipe ganhou, em 1934, o Campo de Sementes de Aracaju, instalado pelo Ministério da Agricultura à margem esquerda do rio Poxim, a menos de 300 metros da confluência deste com o rio Sergipe e a seis quilômetros da cidade de Aracaju. A principal cultura do campo de Aracaju era a do coqueiro. Em 1939, informa um relatório do então ministro da agricultura, Fernando Costa, existiam 1.800 plantas com quatro anos de idade e 400 com dois anos. O número de cocos em sementeiras para a produção de mudas, destinadas à venda, excedia a quatro dezenas de milhar. O campo conduzia trabalhos de pesquisas e experimentos relativos ao coqueiro, tais como métodos de semeadura, escolha de sementes, estudo da planta produtora da semente, germinação, trato e porte das mudas para plantio, formação de coqueiral, moléstias e pragas, estudo de variedades e produção de sementes puras. Além disso, no campo foram plantadas sementes de coqueiro anão, cujos frutos das primeiras árvores já estavam sendo colhidos. O entusiasmo com essa variedade era grande. Propagava-se a vantagem sobre o coqueiro comum: precocidade na produção. Para aperfeiçoa-la, o campo levava a efeito ensaios relativos à fecundação artificial dessas duas variedades com sinais indicativos de bom êxito.
Até o final da década de 60 o Campo de Sementes de Aracaju permaneceu sob controle do Ministério da Agricultura. Na década de 70 passou ao domínio do governo municipal e foi transformado, pelo prefeito Heráclito Rollemberg, em Parque Governador Augusto Franco, o Parque da Sementeira.
O desenvolvimento da estrutura de pesquisa agronômica e de Defesa Sanitária montada no Brasil pelo Ministério da Agricultura durante as primeiras décadas do século XX foi possível em função da colaboração do Instituto Osvaldo Cruz e do Instituto Biológico de São Paulo, além da participação de centros de pesquisas estaduais como os Institutos de Química Industrial e Parreiras Horta, organizados em Sergipe ainda na década de 20, acompanhando o desenvolvimento da Química. Assim, o controle e a fiscalização fitossanitária foram estendidos aos portos terrestres, aéreos e marítimos, com a instalação de postos de defesa agrícola em todos os Estados. Esta estrutura de defesa vegetal operou no Brasil até a primeira metade da década de 60 e somente foi modificada depois do golpe militar de 1964.
Os estudos realizados pela Subestação Experimental de Aracaju foram muito importantes. Em 1945, o agrônomo José Pereira de Miranda Júnior identificou a doença do anel vermelho do coqueiro. Em função da descoberta, a Divisão de Defesa Sanitária Vegetal – DDSV do Ministério da Agricultura tomou a decisão de instalar na capital do Estado de Sergipe um Posto de Defesa Agrícola - PDA, com o objetivo de combater tal enfermidade. O PDA organizou quatro turmas com seis homens em cada uma delas para combater o anel vermelho em todas as regiões do Estado. Também buscou combater outras doenças e pragas, como a cigarrinha dos canaviais. A partir daí o PDA cuidou não apenas do coqueiro e da cana, mas também da laranjeira, das plantas hortícolas, da cebola, do alho, do tomate, da batata doce, da mandioca, do fumo, do milho, do feijão, do arroz e do algodão. O combate era desenvolvido através de um programa de extensão rural que buscava educar os agricultores de modo que estes incorporassem tecnologia que evitasse a difusão das doenças.
Através de um acordo que celebrou com o Departamento de Cooperativismo do Estado de Sergipe, o PDA adquiria drogas fitossanitárias e equipamentos agrícolas que eram distribuídos em vários municípios. Esse acordo possibilitou que o governo estadual transferisse cem mil cruzeiros ao Posto de Defesa Agrícola em Sergipe, destinados a aquisição de agrotóxicos, adubos químicos e a aquisição de material destinado à pesquisa fitossanitária. Do mesmo modo, em Aracaju o PDA implantou um laboratório para estudos fitossanitários e uma biblioteca especializada. Muitos estudos realizados no laboratório de Aracaju eram apresentados em eventos científicos da área como a Segunda Reunião Latino Americana de Fitotecnia, realizada em São Paulo no ano de 1952. Esse acordo possibilitou que, em 1954, o governo estadual transferisse cem mil cruzeiros ao Posto de Defesa Agrícola em Sergipe, destinados a aquisição de agrotóxicos, adubos químicos e a aquisição de material destinado à pesquisa fitossanitária (FRANCO, 2005: 133).
Desde a década de 30, a Agronomia em Sergipe estava vivendo um novo e forte período de renovação, depois da chegada ao Estado do agrônomo João Augusto Falcão, a convite do interventor Eronides de Carvalho. Bem articulado junto ao Ministério da Agricultura, Falcão trabalho no sentido de renovar a frota de tratores e máquinas agrícolas existentes em Sergipe e convidou um grupo de agrônomos pernambucanos a se transferirem para cá. Na oportunidade passaram a atuar em Sergipe José Pereira de Miranda Junior, como chefe da Subestação Experimental de Aracaju; Walter Dantas Cortez; e, Moacir Wanderley, como chefe da Estação Experimental de Quissamã.

ENGENHARIA E HISTÓRIA IX

Há uma outra explicação para o insucesso desse tipo de experiência. Autores como Josué Modesto dos Passos Subrinho afirmam que desde o século XIX,


os senhores de terras e de escravos nordestinos não acreditavam na imigração massiva como solução para a superação do trabalho escravo. No final da década de 1870, a imigração era encarada majoritariamente pela elite nordestina como um desperdício de recursos públicos, recursos que, no entender da mesma, deveriam ser direcionados preferencialmente ao crédito agrícola, à construção de ferrovias e portos, subsídios às linhas de navegação a vapor ou genericamente nos auxílios à lavoura (PASSOS Subrinho, 2000: 278).


Para muitos engenheiros agrônomos, o que interessava era a modernização das instituições de política agrícola do Estado brasileiro, a fim de que o setor fosse dirigido com eficácia. Este era também um elemento de estímulo à política nacional de implantação de instituições agrícolas de ensino superior, a exemplo da Escola Nacional de Agricultura, criada em 1927, atualmente Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
O debate sobre a modernização das instituições agrícolas ganhou corpo no momento em que o próprio Ministério da Agricultura estava sofrendo algumas alterações:


Segundo o Decreto 22.338, de 11/1/1933, o Ministério da Agricultura foi constituído por três Diretorias-Gerais: de Agricultura, de Pesquisas Científicas e de Indústria Animal. Subordinados à primeira estavam os Patronatos Agrícolas, o Serviço de Inspeção e Fomento Agrícolas, os Aprendizados Agrícolas, os Serviços Experimentais de Agricultura, o Serviço de Algodão e o Serviço Florestal .


Um ato do governo federal subordinou a pesquisa agronômica à repartição responsável pela administração do ensino agrícola:


À Diretoria-Geral de Agricultura do Ministério foram subordinadas as seguintes diretorias técnicas, conforme texto do Decreto nº 22.380, de 20/1/1933: Ensino Agronômico, Fomento e Defesa Agrícola, Sindicalismo-Cooperativista, Fruticultura e Plantas Têxteis. Subordinados à Diretoria do Ensino Agronômico estavam: a Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária, localizada no Estado do Rio de Janeiro; os Aprendizados e os Patronatos Agrícolas, situados em várias unidades da federação, e o Ensino Agrícola Subvencionado .


Esta nova política estava articulada ao processo de regulamentação da profissão de Agrônomo . Era este o profissional que iria disputar o mercado de trabalho “e o campo intelectual/político com os demais profissionais até então autorizados a falar e intervir, dentre outras coisas sobre a agricultura” . Era a lei mediando e legitimando as relações entre os grupos sociais. Ao promover a afirmação de novas categorias profissionais como a do agrônomo, tal processo enfatizou a necessidade de preparação técnica e prática. Assim, a nova estrutura criada atribuiu ao Ministério da Agricultura toda a responsabilidade pela manutenção de estabelecimentos federais de ensino agrícola, em todos os graus, bem como a de fiscalização dos estaduais e também daqueles mantidos por particulares. Em atendimento ao que prescrevia a regulamentação das atividades profissionais agronômicas, a Escola Nacional de Agronomia e Veterinária foi transformada em duas instituições: a Escola Nacional de Agronomia e a Escola Nacional de Veterinária. A Escola Nacional de Agronomia foi definida como padrão do ensino superior de agricultura, enquanto a Escola Agrícola de Barbacena recebeu o status de estabelecimento modelo para o ensino médio. E os aprendizados agrícolas foram transformados em padrões escolares para o ensino agrícola elementar, para que formassem homens letrados, portadores de aptidões e informações que os habilitassem ao preenchimento de determinados papéis necessários para que se legitimasse a produção agrária científica.