sábado, 29 de agosto de 2009

Em busca do Estado democrático

João Baptista Figueiredo foi o ultimo general a presidir o Brasil e encerrou o ciclo de 21 anos de ditadura militar. Antes de transmitir o cargo a Figueiredo, o Presidente Ernesto Geisel revogou o AI-5, em janeiro de 1979. O novo Presidente assumiu numa situação extremamente adversa para a economia brasileira. Os empréstimos contraídos pelo país ao longo das décadas de 60 e 70 eram impagáveis. Politicamente ele tinha uma tarefa muito difícil: levar adiante as iniciativas liberalizantes de Geisel e Golbery, fazendo com que cada vez mais os militares retornassem aos quartéis, extinguindo o que alguns consideravam a desordem que dominava as forças armadas. Geisel e Goulbery tinham clareza do ambiente de quebra da disciplina e da hierarquia que o combate à esquerda armada e a prática da tortura e da perseguição aos adversários da ditadura ensejou nas forças armadas. As condições econômicas sob as quais Figueiredo governo foram extremamente adversas. A inflação chegou a 77 por cento em 1980, saltou para 95,2 por cento em 1981, passou para 99,7 por cento em 1982, e, em 1983 pulou para 211 por cento.
Isto corroeu ainda mais o poder de compra dos salários. Em 1965 um trabalhador adquiria a cesta básica com o resultado salarial equivalente a 88 horas do seu labor. Em 1980, para adquirir a mesma cesta necessitava de 174 horas de trabalho. Em 1981 o decréscimo da economia brasileira foi de 1,6 por cento e, em 1982, de 0,9 por cento. Em 1983, o PIB se reduziu em 3,2 por cento. A dívida externa brasileira já superava os 100 bilhões de dólares.
A maturidade parlamentar não retirou o MDB da luta que marcou a atuação das suas principais lideranças, como o vereador Jonas Amaral que, em março de 1978, em discurso na tribuna da Câmara Municipal intensificou em Aracaju a campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita. O Comitê Brasileiro pela Anistia foi criado no Rio de Janeiro, apoiado por entidades como a CNBB e a OAB. Em Sergipe, o Comitê foi organizado por iniciativa do partido da oposição. A tarefa foi entregue à professora universitária Núbia Marques, que buscou em Salvador, no Estado da Bahia, contatos com o sociólogo Joviniano Carvalho Neto, dirigente do núcleo baiano do Comitê Brasileiro pela Anistia. A essa iniciativa do MDB se somaram imediatamente várias instituições da sociedade civil, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e organizações estudantis. A mobilização cresceu e no mês de abril foi organizado na capital do Estado de Sergipe o Comitê Feminino pela Anistia, reunindo mulheres que tinham representatividade como Núbia Marques, Ana Côrtes, Ada Augusta Celestino Bezerra, Josefa Naide Barbosa, Giselda Morais e Laura Marques. A força do movimento fez com que durante a campanha eleitoral de 1978 quase todos os candidatos do MDB assumissem a bandeira como uma das propostas de maior importância.

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