segunda-feira, 2 de maio de 2011

HISTÓRIA DE PORTUGAL PARA ESTUDANTES BRASILEIROS: A BIBLIOTECA DO POVO E DAS ESCOLAS

As dificuldades do mercado brasileiro do livro didático possibilitaram que durante toda a segunda metade do século XIX e pelo menos durante as duas primeiras décadas do século XX muitos editores portugueses continuassem a produzir livros escolares destinados a estudantes portugueses e brasileiros. História de Portugal foi o livro com o qual a Biblioteca do Povo e das Escolas começou a circular em 1881. A coleção de 237 livros, publicados durante 42 anos, entre 1881 e 1913, pela Editora David Corazzi, de Lisboa, circulou em Portugal e no Brasil. O autor do primeiro livro da coleção apresentou aos estudantes brasileiros uma história portuguesa na qual desfilam os feitos das quatro dinastias: Borgonha, Aviz, Filipina e Bragança, enfatizando, principalmente, os feitos de D. Sancho I, D. Diniz, D. Duarte, D. Manuel, D.João III, D. Sebastião, D. João V, D. Maria I e D. Pedro V. Este trabalho analisa a circulação da História de Portugal no contexto da coleção, entre 1881 e 1913, bem como a trajetória portuguesa apresentada aos estudantes brasileiros. Com esta finalidade foram analisados os 237 volumes da coleção e os comentários que a Imprensa do Brasil e de Portugal fez acerca do trabalho e do seu autor. A análise buscou compreender o discurso do autor e também as estratégias da Casa Editora David Corazzi. Os livros da coleção se propunham a ser propaganda de instrução para portugueses e brasileiros. O editor dava à série de livros a natureza de um empreendimento civilizador que buscava inocular gradualmente o espírito das pessoas com o germe de noções indispensáveis à modernidade do final do século XIX. O discurso civilizador valorizava a escola como sendo a agência destinada, por excelência, ao cultivo das grandes virtudes, ao fortalecimento dos espíritos, à formação do homem do futuro, o homem consciente. O baixo preço dos livros criava a possibilidade de superação daquilo que se entendia ser uma das maiores dificuldades ao desenvolvimento da instrução popular: a má seleção e a carestia dos livros adotados nas escolas. A História de Portugal era o livro de estréia em função do projeto inicial da coleção. Era pretensão abranger sete grandes áreas do conhecimento: Educação Corporal, Zoologia, Física, História, Literatura, Jurisprudência e Lingüística. Não obstante a sua enorme importância, os títulos da Biblioteca do Povo e das Escolas têm sido praticamente desconhecidos pela maioria dos estudos a respeito do livro e do mercado editorial no Brasil. A História de Portugal, de João Cesário de Lacerda ajuda a compreender o quadro de mentalidades existentes à época e do projeto que se punha à escola como centro de formação em Portugal e no Brasil das últimas décadas do século XIX e das primeiras décadas do século XX. O livro foi publicado um ano depois da celebração do tri-centenário de nascimento do poeta Luis de Camões. O texto busca estabelecer para Portugal o mesmo caráter épico que a história do país ganhou em Os Lusíadas, exaltando a nacionalidade portuguesa. O discurso épico do livro, contudo, apresenta um caráter melancólico, lamentando que Portugal, ao final do século XIX, já não mais apresente a mesma importância política de outrora, inerente aos grandes Estados. Contudo, busca produzir em Portugal a marca distintiva de ser uma sociedade liberal na qual são evidentes as marcas das liberdades e garantias individuais. Da mesma maneira o texto procura valorizar as relações entre Portugal e o Brasil, após a proclamação da independência brasileira em 1822, ressaltando o equilíbrio do herdeiro do trono de Portugal, o Duque de Bragança, no Brasil, o imperador D. Pedro II. Sublinha o seu espírito democrático e o seu desprendimento ao abdicar à coroa do Brasil em 1831, para lutar pela reconquista da coroa portuguesa.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

A CIDADE NO ARQUIVO: O ACERVO DO PODER JUDICIÁRIO COMO FONTE PARA OS ESTUDOS DA HISTÓRIA DE ARACAJU - VII

CONSIDERAÇÕES FINAIS


É necessário mapear os indícios que levam à compreensão da cidade, percorrer a bibliografia e toda a produção acadêmica sobre Aracaju. Fazer um recorte histórico, fazer a leitura crítica dos textos produzidos sobre Aracaju, tentando encontrar os elementos que lhes dão unidade, posto que a cidade tem sido objeto de estudo de geógrafos, arquitetos, urbanistas, sociólogos, economistas, historiadores, antropólogos e de operadores do direito. A unidade central destes textos, sob a perspectiva desta iniciativa, está dada pela cultura. Este é o elemento cimentador dos diversos estudos e textos que podem ser encontrados sobre Aracaju, bem como das demais fontes às quais se possa recorrer. Os estudos sobre a cidade devem dialogar com todas as fontes possíveis – arquitetos, urbanistas, sociólogos, economistas, antropólogos, historiadores e autoridades do Poder Judiciário. O foco da cultura permite que se tenha uma completa perspectiva das condições sob as quais vive a população, os pobres, os ricos e as camadas intermediárias da capital de Sergipe. Entender o espírito das multidões que ocupam as ruas, os logradouros públicos, trabalhando, reivindicando e se divertindo. Buscar os bairros considerados de elite e aqueles vistos como de condições urbanas mais precárias e que se movem social e espacialmente, pari-passu com a dinâmica da vida na cidade, ensejando preocupações com o meio ambiente e as preocupações contemporâneas em face das possibilidades de desenvolvimento sustentável.
Foi o dinamismo da vida urbana que levou áreas tidas como periféricas à condição de culturalmente ativas. Dinâmica que fez com que surgissem e depois desaparecessem das ruas de Aracaju os guardas-noturnos; transformou as matas do Manoel Preto em bairro popular.
Buscando o acervo de documentos do Arquivo Geral do Judiciário, os pesquisadores poderão entender melhor o processo de formação de Aracaju e terão a oportunidade de mapear os processos vividos, tentando captar as regularidades e diferenciações que podem ser observadas a partir da vida na cidade. Em tal acervo é visível o acerto da decisão tomada pelo então presidente Inácio Barbosa.


BIBLIOGRAFIA


ALMEIDA, Maria da Glória Santana de. “Estrutura de produção: a crise de alimentos na província de Sergipe (1855-1860). Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Aracaju, nº 27, 1965-1978. p.15-39.

AREND, Silvia Maria Fávero. Amasiar ou casar? A família no final do século XIX. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2001

AVÉ-ALLEMANT, Robert. “Excursão à Província de Sergipe. Viajando para Aracaju no Rio Cotinguiba. Maruim”. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Aracaju, nº 26, Vol. XXI, 1961. pp. 92-99.

CALVINO, Ítalo. As cidades invisíveis. Tradução Diogo Mainardi. São Paulo, Companhia das Letras, 1990.

SEBRÃO SOBRINHO. Laudas da História do Aracaju. Aracaju, Prefeitura de Aracaju, 1955.

SILVA, Eugênia Andrade Vieira da. “O Arquivo Judiciário e a História da Educação em Sergipe”. Comunicação apresentada à IV Semana de Educação e ao I Encontro Regional de Educação, organizados pela Universidade Federal de Sergipe, no período de 22 a 25 de julho de 2002. In: Anais da IV Semana de Educação e do I Encontro Regional de Educação. São Cristóvão, Universidade Federal de Sergipe, 2002.

domingo, 17 de abril de 2011

A CIDADE NO ARQUIVO: O ACERVO DO PODER JUDICIÁRIO COMO FONTE PARA OS ESTUDOS DA HISTÓRIA DE ARACAJU - VI

Contudo, é pouco crível a tese sustentada por boa parte da historiografia sergipana, que considera o espaço no qual a cidade de Aracaju foi erguida uma praia inóspita, esquecida. A nova cidade foi construída a partir do sítio Olaria. Eram duas Olarias: a Olaria do Aracaju e a Olaria de Cima. A primeira, a Olaria do Aracaju ou Porto dos Ferreiros, tinha sua sede na área central da cidade erguida por Inácio Barbosa, nas proximidades da atual rua Estância. A segunda, na povoação do Santo Antônio do Aracaju, pertencia a Cristóvão de Mendonça, descendente dos Furtado de Mendonça, e foi extinta em 1855. Em toda a região que circundava a Olaria do Aracaju existiam engenhos, sítios, lavouras, criatórios, salinas, casas de telha, casa de palha e escolas. Dentre os principais sítios e núcleos de moradores vale citar Gitimana, Saco, Porto, Pedras, Pau Grande, Bugiu, Melo, Manteiga, Vilanova, Miramar, Boca do Rio, Barreta, Borburema, Aroeiras, Chica Chaves, Tramandaí, Lusia, Guageru e Mané Preto. Nessas terras se produzia mandioca, cana, arroz, milho, feijão, sal e coco. Existiam olarias, como já visto, além de fábricas de cal e oficinas de ferreiros. Em 1855, mesmo antes da mudança da capital, em Aracaju já funcionava uma agência dos correios (SEBRÃO SOBRINHO, 1955: 85).
Na região viviam também importantes personalidades da vida política e econômica de Sergipe, como as famílias Furtado de Mendonça, Rollemberg e Chaves (SEBRÃO SOBRINHO, 1955: 69). No século XIX, era significativo o número de proprietários ricos que viviam na região da Olaria do Aracaju, como André Cardoso Negrão, um agricultor negro, nascido em 1784, casado com Maria Francisca, que morreu em julho de 1821. Outra personalidade importante na vida da Província era o pai putativo do comendador Antonio José da Silva Travassos e do padre Francisco José da Silva Travassos. Ele foi casado com Hipólita da Conceição, de quem ficou viúvo, e, ao morrer, em maio de 1832, deixou viúva Antonia Maria da Porciúncula (SEBRÃO SOBRINHO, 1955: 70).
A partir de 1850, depois da vigência da lei que transformou a terra em objeto de comércio, os sesmeiros começaram a regularizar a situação dos terrenos que estavam sob seu domínio. Do mesmo modo, cresceram os pedidos de aforamento das terras localizadas nas áreas de praia. No caso da regularização das terras da região da Olaria de Aracaju, o ano de 1854 foi de muito grande movimentação. Em junho, duas pessoas requereram aforamentos ao presidente Inácio Barbosa: Manuel Fernandes da Silveira e Dionizio José Rodrigues. Em julho, foram oito os requerentes: Guilherme Pereira da Costa, Isabel Rosa de Macedo, Rufina Francisca de Araujo, Antonio Pedro Machado de Araújo, Cláudio José de Mendonça, Clemente Francisco do Vale, Tomás Martins Cordeiro e Luis Francisco das Chagas, o Luizinho, o maior proprietário de terras na região da Olaria do Aracaju. Em setembro, o capitão dos portos, José Moreira Guerra, requereu o aforamento de 50 braças de terra na praia de Aracaju, enquanto em outubro idêntico benefício foi requerido por Luís Francisco de Melo Cavalcante (SEBRÃO SOBRINHO, 1955: 84).
A região do atual bairro Grageru era o sítio chamado Padre Soares, que havia também pertencido a Luís Francisco das Chagas, o Luizinho. Ao norte este controle pertencia a João Cabeça Mole. Os dois juntos eram proprietários da maior parte das terras da cidade.
Como o processo aqui apresentado, são muitas as fontes existentes no Arquivo Judiciário para estudar a história da cidade de Aracaju. O Arquivo reúne um rico acervo documental sobre a capital de Sergipe referente ao período de 1812 a 2004. Tais documentos são, para os pesquisadores, objetos de estudo, fontes e definidores de abordagens. Através deles é possível entender a cultura e o cotidiano da cidade, a organização e o funcionamento da vida pública e da vida privada, a construção do espaço urbano, os agentes públicos e privados, a imprensa, a propriedade e tantas outras dimensões da vida dos homens e mulheres de Aracaju. As fontes judiciais sobre o cotidiano da cidade de Aracaju são ricas e detalhadas, tanto no que diz respeito a questões de ordem jurídica quanto a informações que nos falam do cotidiano vivido pelos indivíduos, por suas famílias e pelas instituições. Para tanto é necessário ler nas entrelinhas, perceber o que está supostamente ocultado pela linguagem jurídica.

sábado, 16 de abril de 2011

A CIDADE NO ARQUIVO: O ACERVO DO PODER JUDICIÁRIO COMO FONTE PARA OS ESTUDOS DA HISTÓRIA DE ARACAJU - V

OS PROCESSOS


O primeiro processo é uma Apelação Cível julgada em 1891 pelo Tribunal de Relação. O apelante, Luiz Francisco das Chagas, havia proposto, em 30 de julho de 1887, no Juízo Municipal de Aracaju, uma Ação Ordinária contra o Capitão José Plácido da Silveira Rocha. Este último foi acusado de turbar a posse de terrenos pertencentes ao autor da causa. Luiz Francisco das Chagas era possuidor dos terrenos denominados Olaria da Barra do Aracaju, nos quais o presidente da Província, Inácio Barbosa mandou erguer a nova capital. A peça inicial afirma que o Capitão José Plácido, morador em Socorro, havia turbado, em Aracaju, a posse de terras pertencentes a Luis Francisco das Chagas, chegando a vender alguns terrenos (fls. 03). Os terrenos de Luis Francisco das Chagas foram adquiridos através da regulamentação da posse requerida ao presidente da Província, em 1854, e também através de herança. Os processos existentes no Arquivo Judiciário, a partir deste primeiro, permitem compreender o problema da propriedade da terra na nova capital da Província de Sergipe.
De fato, Luis Francisco das Chagas, o Luizinho, era o maior proprietário de terras do arraial Olaria, lugar definido por Inácio Barbosa para erguer os primeiros edifícios da nova capital. Sim, as terras da cidade tinham dono. A maior parte dos habitantes da nova cidade era constituída por foreiros de Luis Francisco das Chagas. E por mais de cem anos o dono, seus sucessores e herdeiros continuaram reclamando indenizações contra particulares, contra o governo da Província, contra a Intendência Municipal, contra a Prefeitura de Aracaju, pois muitos deles se consideravam esbulhados. O sítio Olaria, no qual residia o grande proprietário de terras da praia do Aracaju, se estendia desde a região na qual atualmente está situado o centro da capital do Estado de Sergipe até o riacho Tramandaí, onde atualmente está a avenida Francisco Porto. Nas terras do abastado proprietário, o grande negócio era a produção de coco. Vizinho ao sítio no qual residia Luiz Chagas, onde atualmente estão as avenidas Rio Branco e Ivo do Prado, existia o sítio Aurora, também de sua propriedade, que emprestou o nome com o qual foi batizada a antiga Rua da Frente, a Rua da Aurora. Antes que a Rua da Frente fosse aberta o lugar era conhecido como Costa do Cessa Farinha. Num outro sítio, do qual Luizinho também era dono, localizado na área onde atualmente está a rua de Estância, nas proximidades da rua Itabaiana, vivia José Albino de Moura. Na região em que foi construído o edifício da Escola Normal, no início do século XX (atual Centro de Turismo), havia um outro sítio no qual residia Gustavo Próspero Travassos, propriedade do mesmo Luiz Chagas. Além disso, ele era dono de um quinto sítio na região chamada Padre Soares, que fazia limite com a Jabotiana e com as terras de Carlos Cruz.
Segundo o historiador Sebrão Sobrinho, no seu livro Laudas da História do Aracaju (1955), “não foi uma vez só que a Administração quis avançar nas terras de seu Luizinho, mas o praiano era inteligente, não se deixava embrulhar e protestava em tempo, fazendo valer seus direitos, fazendo respeitar sua propriedade” (p. 284). Ele contestou, através de artigo publicado na edição do dia 22 de setembro de 1864, do jornal Correio Sergipense, a hasta publicada anunciada pela Tesouraria Provincial, através da qual o Governo pretendia vender dezenove terrenos. Luiz Chagas afirmou que “a Tesouraria Provincial, havendo posto à venda os terrenos que, outrora, pertenceram a José Gomes Ribeiro, causou-lhe espécie ver também anunciadas 25 braças na rua denominada Estância, porque sendo essa rua, conforme a planta da Capital, aberta nos terrenos do anunciante, pertencendo (...), o lado do sul, ao dr. Leandro Ribeiro de Siqueira Maciel, por venda que ele, Luizinho, lhe fizera para a Companhia de Refinação, ainda lhe pertence o lado do norte, visto como a casa construída na rua da Aurora, propriedade do referido dr. Leandro, que faz quina da citada rua Estância, estava encravada, parte dela, e quase todo seu quintal, em terras dele, Luizinho” (SEBRÃO SOBRINHO, 1955: 285).
Casado com Maria Custódia dos Anjos, o dono da maior parte das terras do Aracaju era analfabeto e, normalmente, tinha os seus interesses representados por três pessoas: o coronel Antônio Alves Gouveia Lima, seu advogado; Alexandre Eusébio Fagundes Borges, seu genro; e Bertolina Maria das Chagas, sua filha. Esta última assinava todos os papéis em seu nome. O coronel Antônio Alves Gouveia Lima, além de advogado, era amigo pessoal, coronel da Guarda Nacional e comandante de infantaria, por nomeação do Imperador Pedro II.
A questão das terras nas quais foi edificada a cidade de Aracaju ocupou o Poder Judiciário até o final do século XX. Segundo o historiador Sebrão Sobrinho, em 1590, depois de conquistar o território de Sergipe, Cristóvão de Barros entregou metade das suas terras, desde Aracaju até as margens do rio São Francisco ao seu filho Antônio Cardoso de Barros (SEBRÃO SOBRINHO, 1955: 20). Considerando exagerada a extensão territorial, a Coroa teria reduzido o domínio deste último à metade que corresponderia a faixa compreendida entre os rios São Francisco e Japaratuba. Assim, as terras situadas entre Aracaju e a margem direta do rio Japaratuba ficaram devolutas à espera de sesmeiros que as requeressem. A primeira sesmaria conhecida é a de Pero Gonçalves, com l.000 braças de comprimento por 700 de largura, no cabo do rio Cotinguiba. Pedro Homem da Costa recebeu três léguas de comprimento por uma de largura, entre o rio Cotinguiba e o Poxim. Em 1736 essas terras foram transferidas para Manuel Martins Chaves, pai de Chica Chaves, proprietária do Engenho Aracaju da Cotinguiba, o Engenho Velho que posteriormente seria transferido ao padre José Bernardino da Silva Botelho e ao padre Antonio Chaves (SEBRÃO SOBRINHO, 1955: 67). O Engenho Velho pertenceu depois a professora Mariana Braga, que manteve uma escola nas proximidades da atual ladeira do bairro Santo Antônio.
A criação do encapelado de Santo Antônio do Aracaju data de outubro de 1778, quando o padre Luís de Brito Soares recebeu a sua administração. Ali se estabeleceu o povoado de Santo Antônio. O povoado é algo distinto da cidade que Inácio Barbosa fundaria em 1855. Só posteriormente foi incorporado à malha urbana da nova capital.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

A CIDADE NO ARQUIVO: O ACERVO DO PODER JUDICIÁRIO COMO FONTE PARA OS ESTUDOS DA HISTÓRIA DE ARACAJU - IV

É fundamental compreender os processos vividos pelo presidente Inácio Barbosa, por aqueles que dividiam com ele a responsabilidade de governar a Província, por aqueles que sofreram no seu cotidiano as ações do governo, pelos que gravitavam em torno dos múltiplos interesses próprios da produção açucareira da metade do século XIX. A instalação da nova capital de Sergipe foi um empreendimento arrojado, um investimento vultoso para as condições da época e pensado em seus múltiplos detalhes, a ponto de até um rebocador ser providenciado pelo governo provincial para facilitar o acesso dos navios à Barra da Cotinguiba. O processo de refinamento das relações entre as pessoas, das condições de vida e dos ritos do poder impostos ao espaço da nova capital, como a passagem por aqui do Imperador Pedro II, em 1860, têm muito a nos dizer. As dificuldades ambientais encontradas no processo de urbanização e que repercutem até os dias atuais no cotidiano dos aracajuanos, como os pântanos, riachos e canais; os alagamentos freqüentes nos períodos de inverno; a necessidade de canalização de vários cursos d’água; os grandes investimentos realizados na cidade em diferentes períodos dos séculos XIX e XX; os processos de expansão da cidade em direção à zona norte, a exemplo da construção da estrada do Santo Antônio; o projeto do engenheiro Pirro que regulamentava as posturas urbanas e proibia, no âmbito da cidade que traçou, as construções de casas de palha, afastando os pobres do centro de Aracaju; o estímulo a fixação dos funcionários públicos na capital, durante a segunda metade do século XIX, com o adiantamento de um ano de salários; a decadência econômica de Laranjeiras, Maruim e São Cristóvão, que se segue à mudança da capital da Província para cá; as epidemias do cólera e as “febres do Aracaju”, que constituíram o grande problema sanitário do século XIX; a construção e o desaparecimento de grandes monumentos arquitetônicos da cidade; o “boom” econômico, social e cultural de Aracaju, na segunda metade do século XIX e ao longo de todo o século XX; a destruição dos manguezais e áreas de preservação permanente que acompanhou o processo de desenvolvimento urbano.
Desvendar a vida urbana é descobrir saberes, revelar olhares, conceitos, invenções, cenas do cotidiano, práticas sociais e políticas. A Resolução Provincial nº 458, da Câmara Municipal, datada de três de setembro de 1856, além de proibir as palhoças no quadrilátero do engenheiro Basílio Pirro também regulava outros costumes: obrigava a construção de passeios lajeados; proibia o barulho e a queima de fogos de artifício; regulava os modos de vestir nas ruas e nas praias. E assim a trama urbana continuou se complexificando com bondes de burro, casas de beirais, dunas de areia, tipos populares, a Colina do Santo Antônio, os autos populares com Caboclinhos e Lambe-Sujos, as feiras, as viagens em barcos a vela e a vapor, a cadeia pública, as redes de arrasto no rio, as festas natalinas, as regatas, o futebol jogado com bolas de pano, a feirinha em Chica Chaves, o Recreio Clube, as retretas, os médicos, os cemitérios, a antiga Escola Normal, o Cine Teatro Rio Branco, os balões, os busca-pés, o coco, as novenas, vultos que passaram e vultos que ficaram. Tudo é a cidade. Um mundo a descobrir.
As lutas pelo domínio do uso do solo da cidade são parte desses conflitos, importantes no processo de formação da estrutura urbana e na visão incorporada pelos indivíduos que assumem o poder, criando e recriando o espaço urbano. No Arquivo Judiciário existem registros que dão conta dos conflitos e da luta pela terra que se estabeleceu em Aracaju após a fundação da nova capital pelo presidente Inácio Barbosa, no início do ano de 1855.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

A CIDADE NO ARQUIVO: O ACERVO DO PODER JUDICIÁRIO COMO FONTE PARA OS ESTUDOS DA HISTÓRIA DE ARACAJU - III

O viajante mostrou as distorções sociais presentes no processo de urbanização da nova capital e revelou toda a carga de preconceitos próprios da sua época, ao descrever a periferia da cidade: “Permitiram a gente das classes baixas, fixadas aos poucos em Aracaju, construírem habitações ao seu modo e conforme os modelos que já tinham, sob os altos coqueiros. Vê-se assim, por trás e junto à parte bonita da cidade de Aracaju, uma horrível aglomeração de casas cinzentas, de barro, com telhados de palha de coqueiro, ranchos primitivos, como se justifica no sertão, mas que não deviam nunca ser permitidos numa nova capital provincial recém-fundada” (AVÉ-ALLEMANT, 1961).
Apesar das suas restrições ao padrão de moradia, Avé-Allemant se encantou com a beleza dos moradores, que considerou belas figuras de homens e mulheres: “O Sr. Urpia chamou a minha atenção para uma bela figura de rapariga tapuia, muito conhecida pela sua beleza. De pé na porta da sua cabana, penteava os cabelos; na atitude dum verdadeiro modelo de Ticiano, as espáduas roliças cobertas por uma nívea camisa” (AVÉ-ALLEMANT, 1961). Revelou que a nova cidade era uma espécie de central de empregos da administração pública dada a ausência de qualquer outra atividade produtiva em Aracaju. Para, finalmente, reclamar da completa ausência de vida cultural: “Não vi sinal de concertos, dum teatro, cassino etc. O povo reunia-se em pequenos grupos diante da casa do Presidente, quando tocava a pequena banda de música do batalhão lá aquartelado” (AVÉ-ALLEMANT, 1961).
De tudo isso é feita a cidade. Das relações entre as pessoas, das medidas dos seus espaços, das relações entre as pessoas e esses espaços. Das relações entre as pessoas, os espaços e os acontecimentos do passado e do presente. “A cidade se embebe dessa onda que reflui das recordações e se dilata” (CALVINO, 1990: 14).
Os que pensam Aracaju necessitam conhece-la. Traçar o seu perfil é fundamental para planejá-la, orientar o seu crescimento, buscar fazer com que o aparelho de Estado intervenha no sentido de aperfeiçoar a qualidade de vida daqueles que têm em Aracaju o espaço no qual se realizam como pessoas, exercem a cidadania e buscam faze-lo cada vez de um modo mais adequado. Porém, o seu conhecimento não pode ser homogêneo, porque homogênea não é a vida nos seus espaços. Os seus sujeitos históricos vivem tantas diferenciações quantas são as suas identidades. São comuns os estranhamentos como são recorrentes os encontros. A expansão territorial é desigual, da mesma maneira que as construções são variadas desde os primórdios da vida da cidade. Os bairros são aglomerados que marcam bem essas diferenças. Os novos bairros de vida burguesa têm padrões de moradia com maior refinamento, uma maior quantidade de equipamentos urbanos à disposição dos seus moradores, ruas arborizadas, com boa iluminação, as hostilidades da natureza sob controle e postas à disposição do bem estar dos cidadãos, para o deleite geral. Tudo se contrapondo aos bairros de determinadas áreas que crescem sem o prévio ordenamento urbano, nos quais a pressão popular demanda por serviços básicos como saneamento, regularização de ruas, energia elétrica, transporte coletivo.
Os registros de crescimento da cidade, a instalação de espaços de lazer como cafés, confeitarias, bares, fazem sempre referências às áreas centrais ou aos bairros privilegiados, espaços de moradia da elite. Nos bairros populares, quando muito, indústrias que, sob o pretexto de estarem criando novos empregos, muitas vezes degradam as condições de vida e destroem o meio ambiente. Adquirir a condição de metrópole implica em impor um pesado ônus aos habitantes dos bairros mais pobres da cidade. Daí resultar inadequado buscar conhecê-la de modo homogêneo. A metrópole está já muito distante do pequeno burgo fundado por Inácio Barbosa em 1855, com sua incessante luta contra as intempéries naturais. Todavia, as diferenciações persistem. Variam valores e costumes, a formação cultural. O quotidiano ambiental do cidadão comum é diverso, como os processos de formação da identidade cultural em cada área da cidade também se distinguem. São distintos a memória, os hábitos, a interação com o espaço geográfico. São diferentes os caminhos que levam ao passado de Aracaju, mas em todos eles a alteridade das pessoas sofre uma forte influência da cidade no seu processo de construção, a partir dos diferentes modos de enfrentamento dos desafios na luta pela vida. A história de vida das pessoas está entrelaçada à história do espaço que elas ocupam na cidade. Entrelaçamento que diferencia um grupo de pessoas que tem seu cotidiano no bairro 18 do Forte, de um outro grupo do Siqueira Campos, São Conrado, Santa Maria (Terra Dura), Industrial, Cirurgia, Ponto Novo, Coroa do Meio ou Atalaia. As recordações dão conta da existência de duas cidades: a dos ricos e a dos pobres. A destes últimos, em tudo distinta da outra. Da paisagem ambiental à humana, dos utensílios domésticos aos costumes e aos ritos de passagem próprios da vida de homens e mulheres.
Afinal, todo o processo de luta pela ocupação do espaço urbano, além de guerra social, é também um processo de conflito com a natureza. Processo no qual o imaginário das pessoas atribui uma valoração negativa àquelas áreas que não foram ainda transformadas, domadas pela urbanização, valorando-se positivamente as áreas transformadas pela habilidade humana. Espaço no qual o homem implanta a sua casa, onde se sente seguro. O homem da cidade segue tentando dar uma aparência pasteurizada ao processo de conflitos próprios da luta pela ocupação do solo urbano, pelo seu ordenamento racional, pela busca da civilidade, das boas maneiras, do conforto e da sofisticação. Sofisticação que se contrasta com subprodutos desse processo civilizador, como a poluição, a super população. Problemas que o homem busca compensar embelezando praças, projetando as novas intervenções e vivendo as indesejadas contradições que fazem crescer a pobreza ao mesmo tempo em que se acentua a acumulação da riqueza; o mesmo processo que permite ao homem desfrutar os prazeres do anonimato, pagando o preço da solidão e desfazendo-se da solidariedade supostamente presente nas pequenas comunidades. Desfazimento imposto pelo espírito de concorrência que domina os grandes aglomerados humanos. Representações que precisam ser superadas para que se incorpore o entendimento real da cidade de Aracaju, do seu processo de desenvolvimento urbano e das regularidades próprias às condições de vida dos seus habitantes.
A necessidade de explicar as distintas mentalidades que orientaram e as que orientam o processo de desenvolvimento urbano em Aracaju, as utensilagens presentes na visão de mundo dos seus agentes, as suas diferenciações, estão presentes no ponto de partida desta iniciativa. É fundamental produzir explicações, traduzi-las racionalmente para desvendar os mistérios próprios ao monstro urbano. Existem já muitas avaliações produzidas por filósofos, engenheiros, médicos sanitaristas, historiadores, sociólogos, urbanistas e operadores do direito, preocupados todos com a vida urbana. O material existente na cidade para que ela seja compreendida é múltiplo e vário. Tanto o saber acadêmico quanto aquele produzido pelos governantes podem dar importantes contribuições, ao lado de estudos descomprometidos com os rigores de ambas as produções, como os presentes nos processos judiciais, e os trabalhos produzidos sob a ótica de interesses dos empreendimentos privados, podem dar contribuições fundamentais. As formas de representação da cidade devem ser buscadas nas propostas de políticas urbanas de intervenção, nas análises acadêmicas, nos projetos empresariais, na memória dos viajantes, no discurso obtido a partir do imaginário popular, nos autos existentes no Arquivo Judiciário. Todos dão excelentes elementos à produção de um suporte teórico que oriente a construção do conhecimento sobre a cidade, que é propósito desta iniciativa. Todos são saberes que se constituíram, produziram imagens, formaram representações e conceitos. Eles nos ajudam a compreender a vida nos seus distintos recortes. A história de Aracaju pode representar muito.

terça-feira, 12 de abril de 2011

A CIDADE NO ARQUIVO: O ACERVO DO PODER JUDICIÁRIO COMO FONTE PARA OS ESTUDOS DA HISTÓRIA DE ARACAJU

O CRESCIMENTO DA CIDADE


A população da nova capital cresceu rapidamente. Entre os anos de 1857 e 1859, já a partir do segundo ano de instalação da cidade fundada por Inácio Barbosa, Sergipe viveu uma grande crise de abastecimento que resultou em muitas mortes e no registro de saques a armazéns e outras casas comerciais. Em Aracaju, o custo de vida ficou bastante elevado.


Cidade-capital, recém fundada, aí começavam a concentrar-se funcionários e trabalhadores de construção que nenhuma relação tinham com a produção de bens alimentares. Eram consumidores pura e simples. Nela, os gêneros alimentícios se faziam raros também pelas dificuldades de comunicação com os centros produtores. Enquanto nos mercados de Maroim e Laranjeiras se comprava um arrátel de carne por $160 réis, em Aracaju somente se conseguia peso igual por $200, $240 e $280 réis. A terça de farinha de mandioca nas primeiras cidades custava 5$000 a 6$000, ao passo que em Aracaju o preço chegou ao incrível valor de 24$000 e 28$000 réis. Somente por 8$000 ou 10$000 réis se conseguia uma libra de açúcar refinado, enquanto em Maroim e em Laranjeiras, o produto estava por 5$000 ou 6$000 (ALMEIDA, 1978: 25).


A construção da nova capital de Sergipe causou forte impacto na vida de toda a Província, inclusive no que diz respeito a produção de alimentos. A partir de 1855, de modo crescente, muitos trabalhadores rurais se afastaram dos seus serviços no campo, dedicando-se a atividade de trabalhador urbano da construção civil, empenhando-se nas obras dos prédios públicos e nas residências dos funcionários que migraram para Aracaju. A principal atração era o salário que se oferecia a esses operários, à época considerado exorbitante em face do que eles ganhavam como trabalhadores rurais. Somente no ano de 1855, quando as obras foram iniciadas, Aracaju recebeu mais de 200 homens, procedentes dos municípios de Itabaianinha, Campos, Lagarto, Simão Dias e Itabaiana (ALMEIDA, 1978: 33).
As condições ambientais são também determinantes do comportamento humano no espaço da cidade. A existência de rios, as áreas litorâneas, os espaços de preservação florestal, a implantação de rodovias, condições de saneamento, distribuição de energia elétrica são elementos considerados nos conflitos que têm o domínio do espaço urbano como foco.
Essa diferenciação urbana forma guetos, com muitas áreas deprimidas pela pobreza. Mas estabelece ainda um outro tipo de gueto. O daqueles espaços destinados a pessoas de renda mais alta, os condomínios fechados. Nesse processo desigual, o Estado tem buscado regular o uso do espaço, através de um ordenamento legislativo no qual esses conflitos ganham força de modo especial. Esse tipo de ação integra-se a todo um contexto que produz necessidades educacionais, sanitárias, de abastecimento, de lazer, de transporte, de administração da justiça, de controle social – elementos indispensáveis à manutenção da ordem vigente. Tudo enfim que se pode entender por urbanização. A aceleração do ritmo da vida social urbana é parte visível desse processo que se confunde com o da vida das pessoas na cidade.
A cidade que Inácio Barbosa fundou, cresceu. E com ela os horizontes e utensilagens mentais dos seus habitantes. As pessoas, os fatos, as instituições os lugares, enfim, a criação humana na cidade, nos mostram que o espaço urbano é o espaço dos olhares. Tudo está contido num emaranhado de ruas, praças, igrejas, edifícios, a movimentação das pessoas, um mundo de muitas tarefas. Tarefas assumidas anonimamente por todos e por cada um no contexto dos objetos, das cores, das luzes e das formas da cidade. Espaço que se antagoniza ao do campo, ao da vida rural, de ritmo lento e modorrento.Visão na qual estão calcadas as construções interpretativas da cidade feitas por memorialistas, poetas, romancistas, sociólogos, urbanistas, economistas, historiadores e também pelas decisões das autoridades judiciárias.
Os viajantes foram os primeiros grandes apaixonados pelas cidades, pela tentativa de compreendê-las. Eles deixaram longas descrições. Trataram dos lugares, dos bairros, das transformações, do traçado urbano, das edificações e da paisagem humana. Mesmo quando as impressões que lhes ficaram não foram muito agradáveis, trataram das más impressões, das hostilidades ambientais, da irregularidade do traçado urbano.
O médico alemão Robert Avé-Allemant foi o primeiro viajante estrangeiro a registrar a sua passagem pela nova capital dos sergipanos. Na sua Viagem ao Norte do Brasil ele relata a “Excursão à Província de Sergipe. Viajando para Aracaju no Rio Cotinguiba” (AVÉ-ALLEMANT, 1961). Ele chegou à cidade no dia 13 de maio de 1859, apenas quatro anos após a transferência da capital para cá. Inicialmente, descreveu as dificuldades de acesso à Barra da Cotinguiba, porta marítima de acesso à cidade: “O rio apresenta duas barras; uma ao norte, leva diretamente les-oeste ao porto, mas é absolutamente intransponível, embora à primeira vista pareça a entrada natural. Tem-se que procurar o canal ao sul, por entre a rebentação, depois para noroeste em direção à terra, por onde se chega subitamente a uma lagoa estreita, separada do mar a leste só por um grande banco de areia. Ruma-se, então, ao norte e um pouco a oeste e entra-se no rio largo, em cuja margem direita se ergue a nova capital da Província de Sergipe, principiada há quatro anos, a cidade de Aracaju” (AVÉ-ALLEMANT, 1961). Na sua opinião, era agradável o aspecto da nova cidade. Tudo bonito e novo, embora provisório. Espantou-se com a exigüidade dos espaços nos edifícios públicos da capital, apesar da boa aparência deles: a residência do Presidente, a Câmara Provincial dos Deputados, o quartel, a igreja e a loja maçônica. Da mesma maneira, manifestou admiração pelo frenesi de novas construções e pelo movimento do porto – o edifício da Alfândega e cerca de 20 navios a vela ancorados, a maior parte de bandeira européia. Também o rebocador, poderoso auxiliar para a transposição da barra. Comparou a cidade com Penedo, em Alagoas, de onde estava chegando, impressionando-se mais com Aracaju. Os alicerces do novo Palácio Presidencial em construção impressionaram o nosso visitante pela sua vastidão, chegando ao detalhe de descrever o tipo de pedra calcária utilizada nas fundações – uma laje branca laminada também usada no revestimento das calçadas. Mas, reclamou da falta de uma boa água potável na cidade: “a que se tem para beber é ruim, amarela cor de ouro” (AVÉ-ALLEMNAT, 1961). À água atribuiu as febres intermitentes que o acometeram em Aracaju.