EDUCAÇÃO E TRABALHO: O PROCESSO DE FORMAÇÃO NA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO CRISTÓVÃO

Jorge Carvalho do Nascimento



A Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão é uma autarquia federal, vinculada à Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, localizada na região leste do Estado de Sergipe, situada no quilômetro 96 da BR 101, Povoado Quissamã, Município de São Cristóvão, distante do centro urbano da capital aproximadamente 18 quilômetros. Atualmente, a Escola está em processo de transformação e integração ao INstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET/SE, juntamente com o antigo Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet/SE. A Escola teve sua origem no Patronato São Maurício , que fora criado em 1924. Oferecia curso de aprendizes e artífices a crianças e adolescentes com problemas de ajustamento social e emocional. Atualmente é o único estabelecimento escolar do Estado de Sergipe a oferecer cursos de nível médio para a formação de técnicos destinados ao setor primário da economia. A instituição adota, desde o ano de 1924, o regime de internato.
Ao final da gestão de Graccho Cardoso, em 1926, o Patronato teve sua denominação alterada e contava com oitenta alunos matriculados. Os patronatos tinham o caráter de instituições de assistência social destinadas a abrigar e educar menores e preocupadas em readaptá-los à vida social. A nova denominação, Patronato de Menores Francisco de Sá, homenageava o ministro da viação do governo Arthur Bernardes . Em 1931, o Interventor Federal, Augusto Maynard Gomes, modificou a denominação do Patronato, que passou a chamar-se Patronato de Menores Cyro de Azevedo . Dez anos após a sua instalação, o Patronato de Menores Cyro de Azevedo foi federalizado e transformado em Aprendizado Agrícola de Sergipe. Os aprendizados eram estabelecimentos de ensino profissional de nível primário, nos quais os alunos aprendiam e começavam a exercer os misteres da profissão de trabalhador rural. Em 1939, o Aprendizado Agrícola de Sergipe recebeu a denominação de Aprendizado Agrícola Benjamin Constant e contava então com uma matrícula de cem alunos.
No mês de agosto de 1946, a Lei Orgânica do Ensino Agrícola estruturou o ensino técnico profissional no Brasil. O Aprendizado recebeu então nova denominação: Escola de Iniciação Agrícola Benjamin Constant . Esse tipo de Escola ministrava o curso de Iniciação Agrícola, qualificando em dois anos operários agrícolas e oferecendo também o curso de Mestria Agrícola. O nome de Escola Agrícola Benjamin Constant foi atribuído no ano de 1952 , quando a instituição passou a ministrar os ensinos primário e ginasial. Em 1957, a Escola Agrícola foi transformada em Escola Agrotécnica Benjamin Constant. As escolas agrotécnicas foram criadas com o objetivo de formar técnicos agrícolas em nível médio, mantendo dois cursos: o de Técnico Agrícola e o de Técnico em Economia Doméstica . A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 4.024/61) fez com que, em 1964, outra vez fosse modificada a denominação para Colégio Agrícola Benjamin Constant. No regime da LDB de 1961, o Colégio era um estabelecimento de ensino secundário, no caso específico que aqui se analisa, destinado à formação de técnicos para o setor agrícola. A última alteração no nome da instituição aconteceu em 1979, quando passou a chamar-se Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão. Em 1993, a Escola foi transformada em autarquia federal ligada ao Ministério da Educação e do Desporto, através da Lei nº 8.731, de 16 de novembro de 1993.


DENOMINAÇÕES DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO CRISTÓVÃO (1924-2004)
DENOMINAÇÃO ANO DE ADOÇÃO
Patronato São Maurício 1924
Patronato de Menores Francisco de Sá 1926
Patronato de Menores Cyro de Azevedo 1931
Aprendizado Agrícola de Sergipe 1934
Aprendizado Agrícola Benjamin Constant 1939
Escola de Iniciação Agrícola Benjamin Constant 1946
Escola Agrícola Benjamin Constant 1952
Escola Agrotécnica Benjamin Constant 1957
Colégio Agrícola Benjamin Constant 1964
Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão 1979
Fonte: Coleção de leis e decretos do Estado de Sergipe referente aos anos de 1924, 1926 e 1931 e coleção das edições do Diário Oficial da União referentes aos anos de 1934, 1939, 1946, 1952, 1957, 1964 e 1979.