quinta-feira, 10 de junho de 2010

ECONOMIA E HISTÓRIA EM SERGIPE

A partir de 1948, com a criação da Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe, a pesquisa sobre economia ganhou um novo alento no Estado. Nos primeiros anos da década de 60 houve um esforço inicial em direção da pós-graduação, quando um grupo de alunos recém diplomados pela Faculdade de Ciências Econômicas viajou para Santiago do Chile, a fim de fazer curso de especialização na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL. Ao retornarem, Jaime Costa Santiago, Manoel de Rezende Pacheco, Paulo Rocha de Novaes e Marcilon Pacheco assumiram funções docentes na Faculdade de Ciências Econômicas.
O processo de criação da Sudene ganhou, em Sergipe, conotação de campanha suprapartidária, e foi também muito importante para a consolidação do campo da economia como ciência. Alguma coisa que os discursos à época denominavam de “cruzada cívica da salvação do Estado”, pondo na industrialização a finalidade realizadora do homem, a ser buscada a qualquer preço. O próprio governador do Estado


concitou a todos os políticos e todo o povo sergipano para uma união em torno do mesmo Movimento, independentemente da cor político-partidária de cada um, ensarilhadas as armas dos partidos face aos problemas comuns do Estado, para que pudessem eles serem apresentados ao Presidente da República através da OPENO, num apelo uníssono de Sergipe” .


O discurso sobre a realidade da região Nordeste estava permeado pelas concepções de planejamento regional difundidas nos anos 50 pelo pensamento de Celso Furtado. As suas idéias são, em verdade, o mais forte elemento teórico a compor a nova política de desenvolvimento.
Para Seixas Dória, “a Sudene foi, certamente, o passo mais seguro e positivo que se deu em favor do Nordeste” . O próprio Celso Furtado, idealizador do órgão, corrobora o ponto de vista de Dória ao afirmar que


O Nordeste mudou com a Sudene, é um mundo novo. Depois de 1964, a Sudene continuou a fazer trabalhos técnicos interessantes, mas o que mudou foi o Brasil, não foi a Sudene. A Sudene que eu ajudei a criar correspondeu a um certo Brasil, representou algo de novo neste país” .


A Sudene cumpria exatamente a estratégia de desenvolvimento sob a qual foi concebida no governo Juscelino Kubitscheck. Nesse sentido ela sintetizava, no Nordeste, a redefinição do papel e função da máquina estatal e de seu relacionamento com a sociedade civil. O fundamental era substituir as velhas e inúteis burocracias, passando o Estado, em todos os seus níveis, a operar sob a cobertura ideológica da racionalidade técnica.
A política social planificada e a forte presença da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene na região encontraram, desde o final dos anos 50 deste século, um terreno fértil em Sergipe. A influência das idéias nacional-desenvolvimentistas, via Sudene, no Estado, era muito grande e, de certa forma, vista como a única maneira de dar organicidade, sob o controle do Estado à atuação de várias instituições que trabalhavam nessa direção.
Tudo estava determinado e submetido à racionalidade do planejamento econômico. Planejamento que se originava no mesmo centro: a Sudene. Não é por acaso que se deu a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento - CED, do Rio Grande do Norte, no mesmo momento em que foram criados outros organismos da mesma natureza nos vários Estados nordestinos. Todos sob inspiração da mesma Sudene. O Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sergipe - Condese, foi organizado através do decreto 470, de 31 de março de 1959,


por feliz e oportuna iniciativa do Governador Luiz Garcia, com a louvável finalidade de estudar e planejar a economia sergipana, visando o desenvolvimento do Estado e também articular os seus estudos e projetos com a Sudene” .


A estrutura interna do órgão estadual seguia os mesmos padrões postos para organizar a Sudene. O Condese era constituído por um conselho deliberativo, sob a presidência do governador do Estado, e uma secretaria executiva que era o seu órgão técnico.
O papel desempenhado pela Sudene em relação a economia dos Estados do Nordeste, a partir de 1960, foi de dirigente das principais ações de política pública, seja no que concerne a política econômica ou no que diz respeito a política social. A criação e instalação do Banco de Fomento Econômico de Sergipe, da Empresa Distribuidora de Energia Elétrica, do Instituto de Previdência do Estado, da Secretaria da Educação, Cultura e Saúde, da hotelaria voltada para o turismo, da Estação Rodoviária de Aracaju, da ampliação do Aeroporto de Aracaju, da melhoria da malha rodoviária do Estado, da ampliação dos serviços hidráulicos, da instalação da Secretaria da Agricultura, da qualificação de técnicos no exterior, a ampliação de oportunidades educacionais no Estado, a regulamentação do calendário escolar da zona rural são resultante dessa ação. Todo esse trabalho foi executado com a intermediação do Condese. Este era um verdadeiro centro de tomada de decisões quanto ao conjunto de políticas do governo estadual. Essas decisões eram irradiadas a partir da Sudene.
As idéias sobre planejamento sintetizavam o discurso da racionalidade científica que substitui a irracionalidade das relações políticas. Tal racionalidade é exercida, geralmente, por intelectuais que se acercam do poder dando respaldo aos diferentes grupos de interesse político. A intelectualidade, neste tipo de situação, tende a constituir-se em uma tecnoburocracia. A tecnoburocracia propõe planos alternativos, buscando mediar a racionalidade das suas propostas em face da ação política dos diversos grupos de pressão, de forma a contentar vários interesses sem que sejam descaracterizados aqueles garantidores do projeto desenvolvimentista.
A implantação da Sudene e dos próprios conselhos estaduais de desenvolvimento do Nordeste representa uma alteração significativa na qualidade das decisões políticas. O sistema era síntese da redefinição do papel da máquina estatal e de seus mecanismos de mediação com a sociedade civil.
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