INSTRUÇÃO E CULTURA ESCOLAR NO IMPÉRIO DO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DO DEBATE EDUCACIONAL SOBRE O SÉCULO XIX - V

CONSIDERAÇÕES FINAIS


É recente entre os pesquisadores da História da Educação Brasileira a disseminação de estudos sistemáticos nas províncias. Com toda a certeza, estudos mais completos a respeito dos problemas de política educacional em cada uma delas podem contribuir no desembaçamento desse campo, iluminando áreas que continuam obscurecidas quanto a diversidade das políticas executadas no século XIX. Apenas para ilustrar esta questão, vale citar o conhecido caso da Província do Rio Grande do Sul, onde, nos últimos anos do Império foi instituída a obrigatoriedade do ensino pelo Código Penal. As famílias eram obrigadas a matricular os filhos na escola e os pais que não cumprissem tal determinação poderiam responder criminalmente. Além disto, o governo da Província do Rio Grande do Sul instituiu um fundo financeiro para sustentar a obrigatoriedade, oferecendo, por decorrência, um efetivo ensino gratuito.
Muitos estudos de História da Educação no Brasil realizados a partir da década de 80 do século XX construíram novos objetos e revigoraram outros tantos tidos como velhos. Essa discussão emergiu com muita força entre nós, valorizando os esforços que dão conteúdo histórico aos estudos da disciplina, identificando também a necessidade de libertá-la de posições pré-concebidas que marcaram a sua trajetória. Apesar de todos os esforços dos pesquisadores que tomaram para si tal responsabilidade, em muitos textos continua subjacente a idéia de que o Brasil do século XIX não conviveu com qualquer política ou prática educacional relevante, principalmente quando se pensa a instrução primária. Mais do que nunca é necessário observar a queima dos nossos navios.