quarta-feira, 30 de março de 2011

VISÕES DA MODERNIDADE: O ESPELHO EUROPEU E AS PROPOSTAS PARA O ENSINO AGRÍCOLA NO BRASIL DO SÉCULO XIX - IV

No início do século XX, o governo da União decidira criar centros agrícolas em vários Estados, ao mesmo tempo em que se voltava cada vez mais a buscar nos padrões norte-americanos de organização do ensino agrícola um modelo que ajudasse o Brasil a organizar esse tipo de instituição.
O presidente Hermes da Fonseca determinou a criação de um centro agrícola em cada um dos Estados do Piauí, Paraíba, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Sul. O início do governo Wenceslau Braz, em 1915, e a Reforma Carlos Maximiliano fizeram com que o governo federal abandonasse a idéia. O projeto proposto durante o governo do presidente Wenceslau Braz materializar-se-ia em 1918, sob a forma dos patronatos agrícolas. O objetivo era o de obter a melhoria da produtividade agrícola para atender à demanda dos mercados consumidores, incentivando o emprego de máquinas e implementos na agricultura.
O modelo desenhado pelo Congresso Nacional de Agricultura realizado em 1901 desenhava as práticas de instrução do lavrador a serem adotadas e recomendava


a criação nos Estados, não só de estações agronômicas e de campos de experiência como a formação, nas capitais, de pequenos departamentos de agricultura, em que o químico, o botânico, o tecnologista e o mecânico ponham o agricultor ao corrente de todos os melhoramentos da agricultura, colecionem todos os elementos de informação e de esclarecimento agrícola e se prestem aos exames, estudos e análises de que eles possam precisar. A multiplicação de museus e bibliotecas agrícolas e, sobretudo, a instituição de sociedades de agricultura numerosas e intimamente ligadas, com o fim não só de provocar e de manter o estabelecimento de asilos, orfelinatos e escolas agrícolas, como mo de divulgação e propaganda, mediante jornais, conferências, comícios, congressos, constituem recursos poderosos que convém empregar no interesse da lavoura do país (BRASIL, 1901. p. 62).


A implantação da rede de patronatos agrícolas sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio materializava, portanto, as pretensões governamentais de atender àquilo que era pretensão da Sociedade Nacional de Agricultura: a modernização do setor agrícola brasileiro. “Nada melhor para caracterizar a ação do Ministério nesses termos que o exercício de uma pedagogia para o ‘progresso’ do campo, simultânea à invenção do atraso em que se encontraria o mundo rural no Brasil” (LIMA, 1995. p. 108).
Com o Estado republicano consolidou-se em todo o país uma consciência acerca da competência do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio para a gestão do ensino agrícola.
Na década de 30 do século XX, o Ministério da Agricultura estava definindo o novo modelo de ensino agrícola. Os aprendizados tinham como objetivo a “formação profissional do trabalhador rural e do operário agrícola” (BRASIL, 1934). Os patronatos agrícolas estavam então definitivamente banidos da órbita do Ministério da Agricultura, por não atenderem as finalidades formativas pretendidas. Da rede que aquele Ministério mantinha, apenas dois patronatos continuaram existindo e foram transferidos para o Serviço de Assistência a Menores “do Ministério da Justiça e Negócios Interiores: os Patronatos Agrícolas Wenceslau Braz e Artur Bernardes, situados em Caxambu e Viçosa, cidades de Minas Gerais” (OLIVEIRA, 2003. p. 44). Outros cinco patronatos da mesma rede foram transformados nos aprendizados agrícolas de Pernambuco, Pará, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Dois outros aprendizados “foram incorporados às novas orientações, passando a denominarem-se de Aprendizados Agrícolas do Acre e de Alagoas” (OLIVEIRA, 2003. p. 43). Dois estabelecimentos foram transferidos dos governos estaduais para o governo federal: os aprendizados agrícolas da Paraíba e de Sergipe, além de haver sido criado o Aprendizado Agrícola do Rio de Janeiro . De modo absolutamente claro, o Ministério da Agricultura optara pela educação, pela formação técnica de profissionais para o setor agrícola. Os patronatos que permaneceram na órbita do Ministério da Agricultura foram transformados em aprendizados agrícolas. Com a nova situação criada o governo federal passou a manter dez aprendizados agrícolas, assim distribuídos: Acre, Pará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O Patronato Agrícola José Bonifácio, em Jaboticabal, no Estado de São Paulo, foi transformado em aprendizado e transferido à responsabilidade do governo daquele Estado, com subsídios do Ministério da Agricultura.
Esta nova política estava articulada ao processo de regulamentação da profissão de Agrônomo (BRASIL, 1933). Com a regulamentação, o Ministério da Agricultura definiu os novos padrões de formação profissional, em todos os níveis, e criticou o modelo de Patronato até então adotado, afirmando que a instituição “nada tinha de agrícola, e tais estabelecimentos nada mais eram do que asilos de menores abandonados, institutos disciplinares em verdadeiras colônias correcionais, em que se ministravam, também, instruções elementares de agricultura” (TÁVORA, 1934. p. 28). Os dirigentes e os técnicos do Ministério da Agricultura estavam convencidos de que a prática de enviar para os patronatos menores abandonados nas cidades, com todos os vícios das ruas, produzia um resultado inverso ao da desejada regeneração, função que, ademais nada tinha de agrícola. Os estudos realizados pelo Ministério da Agricultura apontavam então que ao invés da regeneração os patronatos intensificavam o processo de marginalização.


Foi isso que determinou a necessidade de remodelação completa dos patronatos agrícolas, transformando em aprendizados todos aqueles que para isso apresentavam condições e transferindo para o Ministério da Justiça os que tinham caráter de instituto disciplinar. Ao mesmo tempo, corrigiu-se a grave injustiça que havia na distribuição dos patronatos pelos diferentes Estados do país (TÁVORA, 1934, p. 28).

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