Traçar a trajetória da Educação superior em Sergipe, no período de 1991 a 2004, foi um desafio que gerou a responsabilidade de expressar processos importantes que marcaram, entre outros fenômenos, o da expansão da oferta do acesso, no qual se inserem questões centrais ainda prevalecentes: a da manutenção de um baixo índice de acesso ao ensino superior e a forma como se distribuem as vagas e a sua forma de ocupação.
É possível afirmar que o ensino superior sergipano foi organizado em três grandes períodos. O primeiro deles foi iniciado na década de 10 do século XX, quando funcionou o primeiro curso superior em Sergipe: o curso de Filosofia criado em 1913 no Seminário Diocesano e extinto em 1934, por determinação da Santa Sé. Em 1923 foi criado o Instituto de Química industrial, que oferecia um curso de três anos, de nível superior, destinado a preparação de técnicos para a indústria açucareira, a exploração do sal, a preparação do couro e o aproveitamento das plantas oleaginosas. O curso foi fechado em 1926, por falta de alunos. Em 1925 foram criadas a Faculdade de Direito Tobias Barreto e a Faculdade de Odontologia e Farmácia de Sergipe Aníbal Freire. Ambas tiveram suas atividades encerradas em 1926. Em 1948 foi criada uma nova Escola de Química e também a Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe. Em 1950 foram criadas a Faculdade de Direito e a Faculdade Católica de Filosofia. A partir de 1954, a Igreja Católica fundou uma Faculdade de Serviço Social. No ano de 1960 entrou em funcionamento a Faculdade de Medicina. Esse primeiro período, entre os anos de 1913 e 1968, se caracterizou pela presença do Governo do Estado de Sergipe e da Igreja Católica, oferecendo ensino superior confessional e comandando, juntamente com o governo estadual a organização do ensino superior sergipano.
A Universidade Federal de Sergipe foi constituída, em 1968, incorporando todas as faculdades até então existentes e iniciando o segundo período da história do ensino superior sergipano. Em 1972, começaram a funcionar as Faculdades Integradas Tiradentes e, em 1976, foi instalada a Faculdade Pio Décimo. Tal período apresentou duas características: a vigorosa consolidação, a expansão e o pleno domínio de uma universidade pública; e, também, a implantação de duas instituições privadas que passaram a oferecer o serviço ensino superior.
Em 1997, teve início o terceiro período da história do ensino superior em Sergipe, que se caracterizou pelo domínio das instituições de ensino superior privadas. No ano de 1997, pela primeira vez, a matrícula do ensino superior privado, em Sergipe, superou a matrícula da Universidade Federal. A partir de então, no Estado, passaram a funcionar novas faculdades: a Faculdade São Luís, a Faculdade de Administração e Negócios (Fanese), a Faculdade de Sergipe (Fase), a Faculdade Atlântico, a Faculdade Amadeus (Fama), a Faculdade de Ciências Educacionais (Face) e a Faculdade José Augusto Vieira (FJAV). Nas duas últimas fases é notável a ausência do poder público estadual que se ausentou das responsabilidades para com o ensino superior.
Não obstante todos os esforços empreendidos, o Estado de Sergipe chegou ao ano de 2004 com o menor número de instituições de ensino superior do Brasil – apenas 11, representando 0,5% do total nacional. Após a criação da UFS, em 1968, o setor público permaneceu estacionário no Estado de Sergipe até 2001, quando ocorreu a transformação da Escola Técnica Federal em CEFET. Portanto, como foi possível observar neste trabalho, a expansão do ensino superior foi predominantemente privada.
Para tentar elucidar algumas questões é importante recuperar aspectos pertinentes à forma de organização socioeconômica e educacional vigente no Estado que continuou garantindo àqueles que dispõem de condições financeiras privilegiadas uma formação voltada à ocupação das melhores posições educacionais e profissionais, garantindo o acesso destes aos cursos e às instituições que apresentaram as melhores condições de ensino. O mesmo pode ser afirmado em relação aos cursos que, reconhecidamente, favorecem a inserção profissional no mercado de trabalho, como os de Direito e Medicina.
Apesar da aprovação da Lei nº 9.394, em 1996, a repercussão desse dispositivo no que se refere à expansão e diversificação somente começou a ser verificada, de modo mais intensivo, a partir de 1999. Assim, é possível afirmar que, em Sergipe, o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional propiciou a expansão do ensino superior, mas não sua diversificação. As categorias administrativas permaneceram as mesmas: as instituições federais de ensino e as particulares. Também, do ponto de vista da organização acadêmica não ocorreu a implementação de novos modelos, permanecendo as universidades e as faculdades isoladas. O único tipo diferenciado implantado em Sergipe foi o Centro Federal de Educação Tecnológica, criado recentemente.
O sentido assumido pelo movimento de expansão foi o do aumento da quantidade de instituições. O modelo privatizante, contudo, no caso sergipano, não estimulou a implantação de novos modelos institucionais como os centros universitários e as faculdades de tecnologia. Do mesmo modo, as esferas administrativas do poder público (Estado e municípios) não manifestaram interesse em investir no ensino superior, continuando ausentes e fazendo de Sergipe o único Estado da Região Nordeste no qual as instituições públicas de ensino superior são exclusivamente federais. Todavia, a expansão registrada, que se efetivou através de uma maior presença de IES particulares, contribuiu para facilitar o acesso ao ensino superior. Para esse incremento foi muito importante a luta pela universalização do ensino fundamental na década de 1990 do século passado, que impulsionou a demanda por vagas no ensino médio. No caso de Sergipe, registre-se também o investimento que se fez, a partir do ano de 1995 na interiorização do ensino médio. Até 1994, em todo o Estado, de um total de 75 municípios, em apenas 34 funcionavam instituições destinadas ao ensino médio. Em 1998, todos os municípios sergipanos já possuíam escolas desse nível de ensino em funcionamento.
Além dos investimentos feitos pelo Estado de Sergipe para a interiorização do ensino médio, é importante notar os investimentos realizados pelos setores público e privado, a partir da década de 90 do século XX, para interiorizar o ensino superior. Em 1998, a Universidade Federal de Sergipe criou, em parceria com o Governo do Estado, o Programa de Qualificação Docente (PQD), que possibilitou a implantação de 53 cursos de graduação em regime especial, destinados a qualificar e oferecer o diploma de Licenciado a professores de escolas públicas das redes municipais e estadual, nos municípios de Própria, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Lagarto e Estância. A Universidade Tiradentes implantou, a partir de 1999, os campi de Estância, Itabaiana e Própria.
Em Sergipe, o total de matrículas na educação superior representa um atendimento a 11,59% da população na faixa etária de 18 a 24 anos de idade. O estado possui 1,1% da população brasileira nessa faixa, mas a oferta de vagas nas suas instituições de ensino superior representa somente 0,7% da matrícula brasileira. Relativamente à Região Nordeste, enquanto os habitantes equivalem a 3,73% dos que se encontram entre os 18 e 24 anos de idade, a matrícula na educação superior é equivalente a 4,6% da matrícula nordestina. Assim, dentre os desafios que estão colocados para o Estado de Sergipe, sobressai a necessidade imediata de elevar a cobertura do ensino superior a pelo menos 17% da sua população na faixa etária dos 18 aos 24 anos de idade, para colocar Sergipe nos mesmos níveis da média brasileira. Para atingir esta meta é necessário criar 13.485 novas vagas, aumentando o número de alunos matriculados de 31.032 para 45.517. Por certo, tal objetivo somente pode ser alcançado com uma significativa participação do governo estadual na oferta do ensino superior.
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