Na década de 1920, havia uma consciência disseminada no país acerca da competência do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio para a gestão dos patronatos agrícolas. Assim, mesmo sendo uma instituição estadual, o Patronato Agrícola São Maurício foi dirigido por um técnico indicado por aquele ministério. Era, então, administrado pelo seu diretor e por um Conselho de Assistência Privada .O fato de o Patronato ser gerido por um Conselho de Assistência Privada objetivava envolver a sociedade civil com as responsabilidades de regeneração da infância pobre, uma vez que esse tipo de atividade era encarado pelo governo como
obra de solidariedade humana (...). A solução do problema, ao lado do socorro dos poderes públicos à infância desvalida, impõe-se, paralelamente, o socorro particular, entreajudando-se, ambos, nesse mister sacro-santo de previdência econômica e criminal (...). Dessa colaboração somente felizes resultados há a esperar-se, porquanto de uma conjugação de esforços, diligências e cuidados recíprocos, mais copiosas serão as messes e mais dilatado o alcance dos benefícios previstos .
Nomeados pelo presidente do Estado para um mandato de três anos, os membros do Conselho tinham como competências
I – Agenciar recursos, donativos e somas que garantam o perfeito funcionamento do Patronato, no caso de lhe vir a faltar o auxilio da administração publica.
II – Representar ao Presidente do Estado contra a má direção do estabelecimento e qualquer fato ou circunstancia que possa afetar à moralidade e bom nome dos respectivos funcionários.
III – Facilitar a colocação do menor em fazendas particulares, uma vez concluído o aprendizado no Patronato.
IV – instituir obras de fundo moral e educativo com anuência da diretoria e de modo que não perturbem os trabalhos regulamentares.
V – Fundar uma caixa Econômica pelos Menores Abandonados, cujos recursos serão aplicados em adquirir para os alunos que concluirem o curso os instrumentos agrários ou oficinais mais necessários .
Não obstante buscar a colaboração da sociedade civil através de instituições como o Conselho de Assistência Privada, o governo estadual lamentava as dificuldades existentes para manter a instituição funcionando, afirmando que o setor privado e o governo federal não tinham a necessária sensibilidade para esse tipo de investimento:
Instituição de nobres fins humano-sociais, continua, sem outros recursos que os do Estado, a satisfazer os intuitos de sua criação, o que mais facilmente seria conseguido, se lhe não falecessem o concurso dos particulares e o auxílio da União. Acorressem, como era de esperar, esses subsídios, e teríamos a grande satisfação de anunciar completo o numero de internados, fixado em 200. Infelizmente, os recursos isolados do Estado assim não o permitiram. Atualmente recebem ali instrução moral, cívica, intelectual e profissional, 80 menores arrancados ao vicio e as más companhias, os quais amanhã, serão cidadãos úteis á Pátria .
Do ponto de vista acadêmico, contudo, todo o ensino da agricultura e a orientação geral dos serviços de campo ficavam a cargo do diretor do Centro Agrícola Epitácio Pessoa.
Desde o princípio, o cargo de diretor da instituição era um posto de representatividade política bastante evidente, que conferia prestígio ao seu ocupante. Com a federalização do Patronato, em 1934, e a sua transformação em Aprendizado, este poder ficou mais visível. Principalmente depois que, em 1940, uma legislação federal formalizou a criação da função gratificada de Diretor de Aprendizado Agrícola .
Quando, em 1964, a denominação mudou para Colégio Agrícola Benjamin Constant, o poder na Escola ainda era completamente exercido pelos engenheiros agrônomos e o delegado estadual do Ministério da Agricultura tinha uma influência significativa no processo político de escolha do diretor . O controle da rede federal de escolas estava subordinado ao Ministério da Agricultura, que mantinha, com sede no Rio de Janeiro, a Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário – SEAV. A Delegacia do Ministério da Agricultura no Estado funcionava com um colegiado integrado pelo Delegado , pelo diretor de defesa animal, pelo diretor de defesa vegetal e pelo diretor do Colégio Agrícola.
Com a transferência do ensino agrícola federal do Ministério da Agricultura para o Ministério da Educação , os engenheiros agrônomos passariam a influenciar menos a instituição. A transferência gerou algumas polêmicas, mas há vozes que participaram do processo e que continuam a considerar que o MEC era um espaço mais adequado para a definição da política própria ao ensino agrícola que o Ministério da Agricultura:
A Escola foi melhor [quando] subordinada ao MEC. Quando ela passou para o MEC ela melhorou. Foi devagarzinho, mas o MEC tinha melhores cabeças. O MEC era mais preparado para administrar a Escola que o Ministério da Agricultura. O pessoal do MEC tinha melhor formação .
Contudo, outros professores que também participaram do mesmo processo divergem deste ponto de vista: “Houve discussões acaloradas, na época de Laonte Gama. Vieram algumas pessoas do Ministério da Educação aqui para dar cursos. Aquilo não era curso, aquilo era doutrinação” . O entendimento dos que preferiam o Colégio Agrícola Benjamin Constant sob o controle do Ministério da Agricultura era o de que a filosofia dominante no Ministério da Educação comprometia a qualidade do ensino oferecido pela escola. Nesse conflito se revelam as posições em disputa e as divergências existentes entre a orientação pedagógica dos agrônomos e a proposta que o MEC procurava implementar.
[Vieram} duas mocinhas [técnicas do MEC]. [Uma delas] perguntou: “o que é Educação?” Depois que todo mundo verteu seus pontos de vista, aí [ela] disse: “Tá todo mundo errado. A educação é tudo isso e mais alguma coisa”. Quer dizer, foi uma lição formidável. Eram muito inteligentes, mas por debaixo disso existia um veneno, eu considero um veneno. Elas vieram para aqui, com o objetivo de modificar qualitativamente o ensino. E eu disse na época: mas isso não é crime professora, nós estamos indo à frente. Elas não souberam me dizer quais as razões que elas estavam pedindo para você ensinar menos. O professor Tenisson [Aragão] se levantou inflamado: “Não há Ministério aqui que me faça... que me obrigue dar menos do que eu dou, eu vou dar... vou dizer um negócio a vocês eu vou dar mais”. O professor Giovane levantou muito mansamente e disse: “as funções algébricas, matemáticas, o meu conteúdo, é o conteúdo que a gente aprendia no ginásio antigo. Quer dizer se vocês querem minimizar isso...” .
Este era, de um modo geral o ponto de vista de engenheiros agrônomos e médicos veterinários. Segundo o professor Emanoel Franco, a área à qual a instituição se destina é agrícola. A área educacional não seria, na sua opinião, capaz de gerenciar um colégio agrícola. O debate, na verdade, revela uma posição extremamente preconceituosa de alguns profissionais que atuavam no Colégio quanto à necessidade de incorporar padrões pedagógicos ao seu trabalho, o que não fora visto como necessidade profissional docente enquanto a instituição esteve subordinada ao controle do Ministério da Agricultura. O professor Cândido Augusto Sampaio Pereira, expressa esse entendimento, ao comentar o que é Pedagogia:
a parte pedagógica começa a descobrir, (...) tenta descobrir chifre em cabeça de eqüino. (...) Maria foi para o mato e pegou a lenha. Esse tema vai ser inovado da seguinte forma: uma jovem chamada Maria saiu da cidade e foi para as campinas para pegar gravetos. Encontrou um toco e trouxe para queimar. Bom! São coisas assim fantasiosas... Eu lembro, por exemplo, do Compêndio que eu comprei, Eficiência e Eficácia. Parece que é de Tubino. Um trabalho dele que varou o Brasil inteiro (...) Eu li umas duas vezes. O que é que esse rapaz quer falar? Depois eu descobri (...) que eficiência é uma coisa e eficácia é outra. Mas é uma coisa tão boba, tão insignificante, tão irrelevante, que melhor seria que você não escrevesse, Eficiência e Eficácia .
Os professores que fazem a defesa do ensino agrícola sob controle do Ministério da Educação e não do Ministério da Agricultura, algumas vezes exageram as suas críticas quanto a esta última instituição além de defenderam com ardor a necessidade do refinamento das práticas pedagógicas no ensino agrícola.
As escolas agrotécnicas têm que estar no MEC porque elas têm de ser escolas técnicas e não agrícolas. Elas precisam oferecer ensino básico, ensino médio e ensino superior, a depender da condição de formação dos seus professores. A Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão poderá ser amanhã um novo Centro Federal de Formação Tecnológica do Estado de Sergipe .
Já sob o controle do Ministério da Educação, o Colégio Agrícola Benjamin Constant viveu o processo de implantação da reforma do ensino da lei 5.692/1971, que determinou a mudança do sistema do ensino colegial agrícola para o ensino profissionalizante. A fim de tomar as providências necessárias à adaptação do ensino agrícola à nova lei, o MEC criou um grupo de trabalho do qual participaram professores de todo o país, estando o colégio do Quissamã representado pelos professores Tennyson Aragão e Abelardo Monteiro.
Não obstante as dificuldades para dispor de um orçamento de investimentos, a instituição escolar conseguiu se transformar em uma importante expressão do ensino agrícola brasileiro na década de 1970. “Nós lideramos o ensino agrícola” . O Colégio buscou recursos para investimentos junto à Sudene e teve condições de adquirir ônibus para transportar professores e estudantes. “Os meus funcionários e professores andavam em cima de um caminhão velho” . Também foram adquiridos tratores para as práticas do ensino de técnicas agrícolas com recursos da mesma Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, que financiou ainda a construção de praça e ginásio de esportes. Da mesma maneira foram reformados e ampliados os dormitórios e alojamentos do Colégio.
O prestígio da instituição cresceu em todo o Estado de Sergipe, durante as décadas de 1960 e 1970. Em 1963, o então vice-diretor da Escola Agrotécnica Benjamin Constant, Tennyson Araújo Aragão, assumiu o cargo de diretor, até julho de 1964, quando então requereu licença para exercer o cargo de secretário da agricultura e produção do Estado de Sergipe . Durante a década de 1970, o diretor do Colégio Agrícola Benjamin Constant ocupava uma das cadeiras do Conselho Estadual de Educação . Da mesma maneira, tinha assento no Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Sergipe – Emater-SE. Também junto ao Ministério da Educação havia um grande prestígio institucional, a ponto de o diretor do Colégio haver sido designado pelo MEC para supervisionar as escolas agrícolas da região Nordeste. Esse prestígio e as posições políticas, todavia, foram conquistados a partir de iniciativas do próprio Colégio. Mesmo porque, o relacionamento com as instituições da política agrícola do Estado de Sergipe nem sempre era linear. Muitas dessas instituições se mantinham distanciadas do Colégio, mas este as provocava mostrando as contribuições que poderia oferecer. De certo modo, faltava a alguns dirigentes do setor agrícola a necessária clareza quanto a possibilidades de contribuição que potencialmente o estabelecimento de ensino possuía. Contudo, algumas autoridades estaduais demonstravam muita sensibilidade em relação ao trabalho do Colégio . De um modo geral, os que passaram pela sua direção costumam destacar as dificuldades de atuação no setor primário, em Sergipe. Mesmo assim, segundo o professor Laonte Gama da Silva, era importante levar os alunos da escola, principalmente os da terceira série, para as palestras sobre agronomia que eram promovidas em Aracaju.
Funcionando com os recursos do orçamento dos Ministérios da Agricultura e da Educação, a instituição raramente podia contar com o auxílio financeiro dos governos do Estado e de municípios que se beneficiavam diretamente da sua ação, como São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju. Algumas vezes, o governo estadual utilizava a estrutura do Departamento de Estradas de Rodagem – DER para dar manutenção à estrada de acesso à escola. Contudo a unidade escolar agrícola sempre colaborava com instituições públicas, principalmente
a Inspetoria de Fomento Agrícola e a Defesa Sanitária Animal, vindo em seguida outras, inclusive, também, algumas prefeituras. Nossas máquinas não se limitam a cumprir apenas a finalidade de treinamento de alunos nem a trabalhar somente em nossa área. Extendemos nossas atividades a diversas zonas, mormente aos municípios mais próximos, por se tornar mais conveniente a fiscalização e o transporte do material. Até fora das fronteiras de Sergipe tem chegado a colaboração (...), que, não mede sacrifícios para elevar cada vez mais o nome da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário. Assim é que, por determinação do Sr. Superintendente, cedemos por empréstimo um trator para a Escola de Satuba, em Alagoas. .
Algumas vezes, o Colégio conseguia firmar parcerias com o setor empresarial agrícola e com o comércio . Outras vezes esses entendimentos consistiam em encaminhar representantes para participar de eventos promovidos pelo setor privado . Porém, na década de 1940, quando a instituição ainda se denominava Aprendizado Agrícola Benjamin Constant, dentre os cursos oferecidos estava o Curso de Adaptação, aberto a toda a comunidade, que funcionava promovendo uma aproximação entre o Aprendizado e o setor agrícola, principalmente os proprietários rurais .
Na Escola Agrotécnica Benjamin Constant esse tipo de curso era oferecido principalmente através do Centro de Treinamento de Tratoristas. O Centro fora criado a partir do ano de 1952 em várias escolas da rede mantida pelo Ministério da Agricultura. O argumento utilizado pelo governo federal era o de que “Procurou-se ampliar o programa de preparação de pessoal para atender às exigências da mecanização da lavoura” . O centro oferecia o treinamento a trabalhadores rurais que, após 60 dias de aula recebiam um certificado de capacitação que os habilitava ao exercício da atividade de tratorista .
O fato é que foi comum, durante toda a história da instituição, a utilização dos equipamentos públicos para a prestação de serviços a particulares . É comum, nas memórias dos ex-diretores da escola que alguns deles acusem os seus ex-colegas de uso privado dos bens públicos da instituição. Contudo, quando se referem ao seu próprio período administrativo dizem nunca ter existido tal fato .
Os alunos deste centro logo após receberem os imprescindíveis conhecimentos teóricos e, desde que não haja serviços a executar em nossas áreas, fazem estágio de treinamento nas fazendas próximas a fim de adquirirem a necessária habilidade e o domínio completo da profissão de tratoristas. Com este método eles tomam contato direto com a realidade e experimentam toda sorte de dificuldades e imprevistos que surgem com a rotina da labuta cotidiana. Também os fazendeiros são grandemente beneficiados porque embora seus campos de cultura sirvam de treinamento, o trabalho realizado compensa satisfatoriamente. A base da cooperação é feita da seguinte maneira: o lavrador cede suas áreas de cultura, fornece alojamento e alimentação para os alunos e instrutores, assim como também todo o combustível e lubrificante necessário. O nosso Centro entra com os tratores e respectivos implementos, veículos para o transporte dos mesmos, alunos e seus instrutores. (...) atendemos a um número grande de lavradores (...) concentrando-se nossas atividades nos seguintes municípios: São Cristóvão, Divina Pastora, Estância, Aracaju, Itaporanga d’Ajuda, Ribeirópolis, Laranjeiras e Pacatuba. Nestes trabalhos estão incluídos destocamento, aradura, gradagem, semeadura, capina, transporte de material agrícola etc .
A prática não só foi corrente como valorada de modo positivo pela maioria dos professores da Escola.
Os alunos faziam estágios nas propriedades. A Escola mandava seus alunos e seus técnicos para as propriedades, E era bom. Mandava equipamentos e instrumentos agrícolas. Era bom para a Escola e era bom para os proprietários. Eles tinham um técnico que estava se especializando dentro da fazenda dele e ele ainda se beneficiava do material da Escola .
O entendimento era o de que a Escola se relacionava com os proprietários rurais a fim de melhorar os padrões da agricultura e da pecuária do Estado através da colaboração técnica às propriedades rurais .
A prestação de serviços foi outra estratégia também muito utilizada pelo Colégio para angariar prestígio junto à população. Na década de 1950 o Centro Social Graccho Cardoso promovia palestras semanais destinadas a comunidades próximas à escola. Com a participação de professores e alunos, as palestras, sempre noturnas incluíam também a exibição de um filme . No final da década de 1960, o então diretor Laonte Gama da Silva considerava importante aproximar a escola das pessoas em geral.
Eu abri loja de venda aqui dentro. De ovos, de feira. Aqui dentro da Escola eu tinha isso, tinha sexta-feira verde. No Siqueira Campos, na [rua] Carlos Corrêa. Eu tinha sexta-feira verde na Escola, o povo daqui de Aracaju ia para lá comprar. Tinha carne de porco, tinha isso. Eu, quando deixei a Escola eu deixei dois reprodutores .
Este mesmo entendimento tiveram os dirigentes da instituição que o antecederam e os que exerceram a função em períodos posteriores. Qualquer atividade que fizesse a Escola aparecer junto à opinião pública como um local onde os estudantes recebiam uma boa formação e aprendiam a aprender era importante para expor objetos e gêneros alimentícios ali produzidos .
Dentre as estratégias de legitimação do poder da escola também se incluía a necessidade de apresentar resultados junto ao Ministério da Educação. Por isto, sempre que possível, era necessário mostrar às autoridades federais responsáveis pelo ensino agrícola e aos docentes e dirigentes de outras escolas o trabalho realizado na instituição. Com este objetivo, todos os espaços que se pudessem ocupar eram válidos. Da mesma maneira que era fundamental aprender com a experiência das demais instituições . Todo e qualquer evento que se realizasse no país servia para a organização de exposições com objetos produzidos nas escolas agrotécnicas .
Periodicamente, a partir da década de 1960, o Colégio Agrícola Benjamin Constant organizava eventos que contribuíam para com a formação cívica e atraíam para o seu espaço familiares dos alunos e autoridades, além de docentes e dirigentes de outras congêneres .
Tudo isto, porém, não impediu que houvesse uma tentativa de estadualização do Colégio, em 1978. O secretário da educação do Estado de Sergipe, Everaldo Aragão Prado, mandou fazer uma avaliação da escola com o objetivo de incorpora-la à rede de escolas públicas estaduais. A iniciativa era estimulada pelo próprio Ministério da Educação, porque havia o entendimento de que o ensino de segundo grau deveria ser, completamente, responsabilidade dos governos estaduais, ficando a União federal apenas com a responsabilidade pelo ensino superior. Esta era, então, a interpretação que tanto o Governo de Sergipe quanto o Governo Federal faziam dos dispositivos da lei 5.692/71, que regulava a matéria. Era o mesmo processo que vinha sendo observado, com avanços e recuos, em colégios agrícolas mantidos pelo Ministério da Educação em outros Estados. A situação avançou mais no Estado do Rio Grande do Norte, onde a escola federal foi transferida para o governo estadual, encerrando suas atividades alguns anos depois. “Não existe mais escola agrícola federal no Rio Grande do Norte” . Em Sergipe, Laonte Gama da Silva afirma haver liderado um movimento contrário à estadualização do Colégio Benjamin Constant. “Eu pressionei por A + B [alegando que] com os recursos que a secretaria da Educação tinha” seria impossível manter o ensino agrícola funcionando. “Eu era inclusive do Conselho Estadual de Educação. Eu movimentei o Conselho Estadual de Educação e provei por A + B que não tinha condições de fazer aquilo porque é melhor não formar o mau profissional.” . O bispo de Própria, D. José Brandão de Castro, buscou mediar o conflito, colocando à disposição do Governo do Estado de Sergipe, para o Colégio Nossa Senhora das Graças, naquele município, afirmando que a Diocese concordava com a sua estadualização e transformação em escola agrotécnica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário