O PRETÉRITO DO FUTURO: A ESCOLA E O RETROVISOR DAS NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS IV

A Educação à Distância no Brasil


É possível afirmar que neste ano, embora sem perceber, estamos celebrando os 75 anos de funcionamento da Educação à Distância no Brasil. Em 1934, Edgard Roquete Pinto instalou a Rádio Escola Municipal do Rio de Janeiro. Cinco anos depois, em 1939, foi criado o Instituto Rádio Técnico Monitor, a primeira instituição brasileira dedicada ao ensino remoto por correspondência. Dois anos depois, em 1941, foi criado o Instituto Universal Brasileiro, no mesmo ano em que começou a funcionar em São Paulo a chamada Universidade do Ar, um programa radiofônico que se manteve durante três anos, até 1944. O projeto ressurgiu em 1947, sob o patrocínio do SESC e do SENAC, na rede de emissoras associadas dirigida pelo jornalista Assis Chateubriand. Em 1974 foi a vez do Instituto Padre Reus, uma escola remota por correspondência, entrar em funcionamento.
Nos anos 60, o Movimento de Educação de Base – MEB foi, certamente, o projeto de ensino remoto de maior importância conhecido pela sociedade brasileira à época. Iniciativa da Igreja Católica estimulada pelo arcebispo de Aracaju, Dom José Vicente Távora, o MEB utilizava um sistema de rádio-educativo gerenciado a partir da Rádio Cultura de Sergipe.
Na década de 70 o Brasil ofereceu ensino à distância a uma parcela significativa da população por intermédio de programas como o Projeto Minerva, que utilizaram tanto o rádio como a televisão. A proposta brasileira tinha como inspiração a Telescola criada em Portugal. O Projeto Minerva tinha como suporte um convênio celebrado entre a Fundação Padre Landell de Moura e a Fundação Padre Anchieta, responsáveis pela criação dos textos e dos programas.
Nesse mesmo período a Fundação Roberto Marinho começou a oferecer o telecurso, um programa de Educação supletiva à distância para os ensinos de primeiro e segundo graus.
Todavia, é muito recente a incorporação pelo Estado brasileiro de programas educacionais de ensino à distância nas instituições universitárias. Em 1972, uma comissão de técnicos em Educação ligados ao governo brasileiro foi à Inglaterra conhecer a experiência da Universidade Aberta. Sob a coordenação do professor Newton Sucupira, membro do Conselho Federal de Educação, o grupo produziu um relatório contrário à implantação da prática no Brasil, colocando obstáculos ao ensino superior remoto. O assunto ficou esquecido no âmbito das políticas de governo até 1992, quando foi criada a Universidade Aberta de Brasília, englobando pela primeira vez no país a oferta de ensino remoto de graduação e pós-graduação. Em 1996, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou a primeira legislação brasileira dedicada exclusivamente a regulamentar a Educação à Distância no ensino superior. As bases estavam postas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e foram regulamentadas pelos decretos 2.494, de 10 de fevereiro de 1998 e 2.561, de 27 de abril do mesmo ano. Mas, esse tipo de prática somente foi admitido e intensivamente assumido após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2005, o Decreto 5.622 desenhou o atual modelo de ensino superior à distância vigorante no Brasil, oferecendo à modalidade praticamente o mesmo status que possuem os cursos de graduação presenciais.