REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DA MEDICINA EM SERGIPE - IV

Se na capital, Aracaju, o problema eram as águas, muitas vezes no sertão, a ausência delas era também responsabilizada pelas moléstias, principalmente nos períodos de secas, provocadas pelas estiagens prolongadas. Nessas ocasiões, às dificuldades para sobreviver, sobrevinha a fome.
Sob o regime republicano, o primeiro governante do Estado de Sergipe, Felisbelo Freire, tomou algumas medidas que objetivaram organizar a administração da saúde e exercer o controle do saber médico. Assim, algumas doenças eram notificadas compulsoriamente às autoridades sanitárias: febre amarela, cólera, peste, difteria, varíola, escarlatina e sarampo.
A partir do Governo de Maurício Graccho Cardoso a política de saúde pública sofreu alterações radicais, incorporando as mudanças próprias do discurso médico que dominavam o cenário científico europeu desde o final do século XIX. Ele priorizou três moléstias que deveriam ser tratadas de modo especial: a varíola, a raiva e a tuberculose. Manifestou a sua preocupação com a anylostomíase, o impaludismo, a filariose e a esquistossomose (SANTANA, Antonio Samarone de. As febres do Aracaju: dos miasmas aos micróbios. São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe,1997. [Dissertação de Mestrado]. p. 156).
Em 1909 a política de saúde pública no Estado obteve uma conquista significativa com a implantação do serviço de distribuição de água encanada em Aracaju. Apenas quatorze anos depois de iniciadas as atividades do serviço de abastecimento de água, os problemas que o sistema enfrentava eram da maior gravidade. A falta de manutenção, a expansão da malha urbana, a falta de tratamento da água, os problemas de filtragem e as tubulações desniveladas e estreitas (com apenas oito polegadas de diâmetro) faziam com que a água chegasse às torneiras em quantidade insuficiente e fossem freqüentes as suspensões no fornecimento. Graccho Cardoso reconstruiu, a partir de dezembro de 1923, a rede de abastecimento de água de Aracaju. A rede de tubos foi recolocada, o reservatório foi duplicado e foi instalado um sistema de pré-filtragem no rio Pitanga, no qual era feita a captação. A água distribuída passou então a receber pré-tratamento no ponto de captação. Além disso, a água passava por um tratamento químico à base de sulfato de alumínio e cal virgem, sendo em seguida decantada e filtrada pelo sistema Reisert.
Ainda do ponto de vista das ações de saneamento, o governo Siqueira de Menezes inaugurou, em 1914, o sistema de esgotamento sanitário da capital. Não obstante estar funcionando há apenas dez anos, a rede de esgoto de Aracaju já exigia reformas no ano de 1923. Assim, a partir de dezembro de 1923, foram iniciadas não apenas as obras de reforma da rede de água, mas também de drenagem e de esgotamento sanitário.
O Código de Posturas do município de Aracaju, que vigorou a partir de 1856, proibia a contaminação de cacimbas e previa multa e prisão para os infratores. Além disso, proibia também “o estabelecimento em área urbana de trapiches, alambiques, curtumes, fábricas de sabão e tudo que puder corromper a atmosfera e prejudicar a salubridade pública” (SANTANA, Antonio Samarone de. As febres do Aracaju: dos miasmas aos micróbios. São Cristóvão, Universidade Federal de Sergipe,1997. [Dissertação de Mestrado]. p. 16). O município de Aracaju iria conhecer uma outra realidade normativa após a proclamação da República, com a entrada em vigor do seu novo Código de Posturas, em 1890.
O Estado de Sergipe ganhou o seu primeiro Regulamento Sanitário em 1892. O dispositivo legal definia a vigilância sanitária, a fiscalização da medicina, farmácia, obstetrícia e arte dentária, além da fiscalização das fábricas. Esse Regulamento possibilitou que mais tarde a repartição de higiene começasse a obrigar a vacinação das crianças menores de seis meses de idade, a apreender alimentos estragados e a expedir o “habite-se” das edificações.
Durante o Império, as primeiras autoridades a deliberar sobre a política de saúde em Sergipe foram os membros das Câmaras Municipais. Era assim que determinava o dispositivo constitucional monárquico que regulamentava a questão. Contudo, ao longo do século XIX, algumas alterações na legislação modificaram esse perfil. Em 1843 as decisões sobre o saber médico foram desmunicipalizadas e subordinadas ao Ministério do Império. Em face disto, já em 1846, a Província sergipana ganhou o seu primeiro Provedor de Saúde, o médico Joaquim José de Oliveira, que acumulou suas funções com as de Comissário Vacinador. No ano de 1843 o presidente da Província já havia criado o cargo de Vacinador Geral, sendo nomeado para exerce-lo o médico Francisco Sabino Coelho Sampaio.
Em 1857, contudo, o cargo de Provedor de Saúde Pública foi transformado em Inspetor de Saúde Pública, subordinado à Junta Central de Higiene Pública. Além deste profissional, o saber médico era também controlado pelo Inspetor de Higiene do Porto, pelo Comissário Vacinador e pelos Delegados Sanitários. Em 1858 o médico Guilherme Pereira Rebello assumiu o cargo de Comissário Vacinador de Sergipe e em 1861 existiam comissários municipais de vacinação designados em 28 municípios. Até que o regime monárquico se encerrasse, em 1889, a Secretaria de Estado de Negócios do Império controlou as repartições de Higiene e Saúde, as Juntas de Higiene Pública, os lazaretos de quarentena, o Instituto Vacínico, as Faculdades de Medicina e os demais órgãos responsáveis pela assistência sanitária (SANTANA, 1997: 79).
No último ano do Império, existiam na Província de Sergipe quatro hospitais em funcionamento: o de Aracaju; o Hospital Amparo de Maria, em Estância, inaugurado em 1867; o Hospital São João de Deus, em Laranjeiras, instalado em 1866; e o hospital de Rosário do Catete, que entrou em funcionamento no ano de 1875. Além destes, funcionavam também uma enfermaria militar, que fora criada em 1874, juntamente com a farmácia militar, instaladas ambas por iniciativa do ministro da guerra. O Hospital São João de Deus tinha como médicos Francisco Alberto de Bragança, Antonio Rodrigues de Souza Brandão e Benito Derisans. Jesuíno Pacheco d’Ávila era o médico responsável pelo Hospital de Estância. No primeiro ano de funcionamento do Hospital São João de Deus foram realizadas oito cirurgias.
A idéia de construir o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Aracaju, foi do presidente da Província de Sergipe, Salvador Correia de Sá e Benevides, em 1857, ainda como conseqüência do cólera de 1855. O Hospital teve suas obras concluídas cinco anos depois, em 1862, funcionando à rua da Aurora. A instituição contava com 60 leitos divididos em três enfermarias. O médico do hospital, Francisco Sabino Coelho Sampaio, era também o seu cirurgião. Em 1898, durante o governo Olympio Campos, o Hospital ganhou uma nova sede, no bairro Santo Antônio, e em 1900 recebeu uma nova denominação: Hospital Santa Isabel. As instalações eram modernas, com equipamento importado da Europa. Em 1917 foi inaugurado um pavilhão para tuberculosos.